Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 488 Credenciar a título precário a empresa STILL PLACAS- STILL PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS VEICULARES LTDA, com sede à AV PAIAGUAS, n° 351, CONJ. RESIDENCIAL PAIAGUAS, BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUAS -- CUIABA/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 484 Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA FIEL LTDA - AUTO ESCOLA FIEL, credenciada junto ao município de SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS sob código nº 73 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 486 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 13/2022, conforme consta na portaria. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 487 Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 260/2022, conforme consta na portaria. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 491 Credenciar a empresa AGUIA PLACAS - AGUIA COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, com sede à AV DAS ARAPONGAS, n°634 N, SALA 01, JARDIM DAS ORQUIDEAS - NOVA MUTUM/MT 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 493 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 489 Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA ALVORADA LTDA - AUTO ESCOLA SAO JORGE, com sede à AV MATO GROSSO, n° 187, QUADRA 1C0 LOTE 05 CENTRO - NOVA XAVANTINA /MT 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 485 Credenciar a entidade de ensino à distância abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 490 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 494 Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 492 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 482 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 042/2022, conforme consta na portaria. 17/08/2022  
Portaria Detran Port. 483 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 17/08/2022  
Portaria Detran Port. 480 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - na modalidade Pregão 16/08/2022  
Portaria Detran Port. 481 Define os procedimentos e o regime de funcionamento do curso de Formação de Agente de Trânsito a ser realizado pela Escola Pública de Trânsito. 16/08/2022  
Portaria Detran Port. 477 Credenciar o profissional psicólogo relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 12/08/2022  
Portaria Detran Port. 478 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 12/08/2022  
Portaria Detran Port. 479 Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. 12/08/2022  
Portaria Detran Port. 468 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria, relacionada para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 470 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 473 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 195/2022, conforme consta na portaria. 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 475 Credenciar a empresa PITSTOP PLACAS - PITSTOP PLACAS MERCOSUL LTDA, com sede à R. RIO DE JANEIRO, n° 895A - CAMPO VERDE/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de CAMPO VERDE/MT 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 476 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Cuiabá/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT. 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 469 Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 472 Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 471 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 474 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 466 Credenciar a título precário, a empresa privada de vistoria relacionada para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 09/08/2022  
Portaria Detran Port. 467 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 094/2022, conforme consta na portaria. 09/08/2022  
Portaria Detran Port. 465 Credenciar, a título precário a C.F.C ALIANCA LTDA - AUTO ESCOLA ALIANCA, com sede à AV MINAS GERAIS, nº 1430, JD DAS PALMEIRAS - CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores 09/08/2022  
Portaria Detran Port. 458 Convoca o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 03 dias úteis, para regularização funcional. 09/08/2022  
Portaria Detran Port. 462 Credenciar a empresa privada de vistoria, relacionada para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 08/08/2022  
Portaria Detran Port. 458 Convoca o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 03 dias úteis, para regularização funcional. 08/08/2022  
Portaria Detran Port. 459 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022 08/08/2022  
Portaria Detran Port. 463 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 08/08/2022  
Portaria Detran Port. 460 Suspender por 60 (sessenta) dias a realização do “CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO”, destinado à capacitação de profissionais tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em virtude do número reduzido de inscrições aptas confirmadas para a realização do curso 08/08/2022  
Portaria Detran Port. 464 Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 08/08/2022  
Portaria Detran Port. 461 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 08/08/2022  
Portaria Detran Port. 458 Convoca o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 03 dias úteis, para regularização funcional. 05/08/2022  
Portaria Detran Port. 457 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria, relacionada para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 05/08/2022  
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