| Portaria Detran |
Port. 534 |
Dispensar a servidora das funções de acompanhamento e fiscalização, como Gestora Titular, da execução do Contrato nº 031/2022/DETRAN-MT, conforme consta na portaria. |
12/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 533 |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as empresas interessadas, referente à prestação dos serviços previstos pela Portaria DETRAN/MT nº 375/2022 |
12/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 532 |
Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. JAILENE RODRIGUES XIMENES JUSTO, credenciada para atuar junto ao município de VÁRZEA GRANDE/MT, sob código 12169 |
12/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 530 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 077/2021, conforme consta portaria. |
09/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 531 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 002/2021, conforme consta na portaria. |
09/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 529 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos Contrato nº 044/2022/DETRAN/MT, conforme consta na portaria. |
08/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 525 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
06/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 523 |
Credenciar, a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
06/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 526 |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
06/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 527 |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
06/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 522 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
06/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 524 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
06/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 528 |
Designar os servidores para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel listados, conforme consta na portaria. |
06/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 521 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 049/2018, conforme consta na portaria. |
05/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 520 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. |
05/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 519 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição nº 27.689, pág. 26 |
05/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 518 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 120/2022, conforme consta na portaria. |
01/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 517 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento n° 14/2022, conforme consta na portaria. |
01/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 516 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 043/2022, conforme consta na portaria. |
01/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 514 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços N° 10/2022, conforme consta na portaria. |
31/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 515 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
31/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 512 |
Credenciar a entidade de ensino à distância relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
30/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 513 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento n° 15/2022, conforme consta na portaria. |
30/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 510 |
Determinar o ARQUIVAMENTO pela prescrição da pretensão punitiva Estatal. |
29/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 509 |
Determinar o ARQUIVAMENTO ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 010/2020, instaurado pela Portaria n° 074/2020-GP/DETRAN-MT. |
29/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 511 |
Dispõe sobre a designação do servidor PHELIPE MARCEL SILVA DE CAMPOS, para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos |
29/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 507 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviços nº 09/2022, conforme consta na portaria. |
26/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 508 |
Descredenciar a pedido a Despachante Sra. LOURDES POSTAL, titular da empresa L. POSTAL EIRELI - LURDES PRESENTES E SERVICOS, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de COMODORO/MT. |
26/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 505 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO, bem como o ARQUIVAMENTO, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 016/2020, instaurado pela Portaria n° 564/2020-CGE-COR/DETRAN-MT. |
26/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 506 |
Determinar o ARQUIVAMENTO pela prescrição. |
26/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 503 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 063/2021, conforme consta na portaria. |
25/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 504 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 062/2021, conforme consta na portaria. |
25/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 502 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 014/2021, conforme consta na portaria. |
24/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 501 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
24/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 500 |
Designar os servidores para fiscalização do Contrato nº 012/2020, conforme consta na portaria. |
23/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 498 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 043/2022, conforme consta na portaria. |
23/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 499 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
23/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 496 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação n. º 003/2022, conforme consta na portaria. |
22/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 497 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável pela elaboração do Projeto CNH Social instituído pela Portaria Nº 363/2022/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 15/06/2022 |
22/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 495 |
Substituir a servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, pelo servidor Cristiano Schmidel, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
19/08/2022 |
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