Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 470/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 26/09/2024  
Portaria Detran Port. 466/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 26/09/2024  
Portaria Detran Port. 464/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 26/09/2024  
Portaria Detran Port. 468/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 276/2024 26/09/2024  
Portaria Detran Port. 465/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 26/09/2024  
Portaria Detran Port. 467/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 26/09/2024  
Portaria Detran Port. 469/GP Decido pelo DEFERIMENTO do pedido apresentado e consequente REFORMA da nota de avaliação de desempenho 26/09/2024  
Portaria Detran Port. 460/GP Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 461/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 463/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2024 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 459/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2024 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 462/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 458/GP Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento, incluindo suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 23/09/2024  
Portaria Detran Port. 457/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 259/2024 23/09/2024  
Portaria Detran Port. 453/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 451/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 449/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 455/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 448/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 454/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 447/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 450/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 452/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 456/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 442/GP Dispõe sobre o cancelamento da oferta da Turma 6 do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT no ano de 2024 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 441/GP Credenciar título precário clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 444/GP Decido pelo DEFERIMENTO do pedido apresentado e consequente REFORMA da nota de avaliação de desempenho 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 443/GP Credenciar o título precário CFC AUTO ESCOLA STRELLA MARIS LTDA, com sede à RUA LAZARO MOREIRA DOS SANTOS, 1345. CENTRO, NOVA BANDEIRANTES/MT, como CFC de classificação “AB” 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 446/GP Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 445/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 441/GP Credenciar título precário clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 444/GP Decido pelo DEFERIMENTO do pedido apresentado e consequente REFORMA da nota de avaliação de desempenho 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 443/GP Credenciar o título precário CFC AUTO ESCOLA STRELLA MARIS LTDA, com sede à RUA LAZARO MOREIRA DOS SANTOS, 1345. CENTRO, NOVA BANDEIRANTES/MT, como CFC de classificação “AB” 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 445/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 442/GP Dispõe sobre o cancelamento da oferta da Turma 6 do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT no ano de 2024 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 446/GP Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 433/GP Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 190/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.685, de 20 de fevereiro de 2024 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 435/GP Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 189/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 17/09/2024  
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