Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 555 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 558 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 561 Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 556 Credenciar, a título precário, a empresa PLACAS BRASIL LTDA - PLACA BRASIL, com sede à AV ROTARY INTERNACIONAL, n°1478, QUADRA19 LOTE 3, NUCLEO HABITACIONAL PARTICIPACAO - RONDONOPOLIS/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 557 Alterar o credenciamento da empresa CFC DIRECAO CAMPO VERDE LTDA- CFC DIRECAO, com sede à R BELEM, n° 498, CENTRO - CAMPO VERDE/MT, passando o referido CFC, atuar como CFC de classificação B com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 559 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 052/2022, conforme consta na portaria. 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 560 Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 552 Credenciar o profissional psicólogo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 550 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos subsequentes, conforme consta na portaria. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 553 Credenciar a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 551 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 554 Credenciar, a título precário a clínica psicológica abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 548 Institui procedimentos para eliminação de documentos convencionais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 21/09/2022  
Portaria Detran Port. 549 Descredenciar a pedido a empresa FERRARI FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA FERRARI, credenciada junto ao município de CAMPO VERDE 21/09/2022  
Portaria Detran Port. 546 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 19/09/2022  
Portaria Detran Port. 547 Institui Comissão para realização de Inventário de Bens intangíveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 19/09/2022  
Portaria Detran Port. 545 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel N° 003/2022, conforme consta na portaria. 16/09/2022  
Portaria Detran Port. 544 Descredenciar a pedido a empresa EMPLAQUE PLACAS - EMPLAQUE PLACAS VEICULARES CUIABA LTDA, Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, com sede à Rua Rio Teles Pires, 952, Grande Terceiro - credenciada para atuar junto ao município de CUIABA /MT 16/09/2022  
Portaria Detran Port. 543 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 15/09/2022  
Portaria Detran Port. 539 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 129/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022, página 69 14/09/2022  
Portaria Detran Port. 540 Dispensar a servidora Greice Carla de Oliveira Lima, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal e Gestora Titular, da execução do Contrato nº 010/2022, conforme consta na portaria. 14/09/2022  
Portaria Detran Port. 541 Nomear Representantes da Comissão de Ética nas Unidades regionalizadas conforme Atas enviadas à Comissão de Ética do Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso. 14/09/2022  
Portaria Detran Port. 542 Alterar a Portaria n° 069/2022/GP/DETRAN/MT que Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, ano 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 14/09/2022  
Portaria Detran Port. 535 Descredenciar, a pedido, a empresa O A VELASCO HALLENS EIRELI - CLINICA MEDICA JAURU, credenciada junto ao município de JAURU sob código nº 11072 13/09/2022  
Portaria Detran Port. 536 Descredenciar a pedido, o médico Sr. OSCAR ADOLFO VELASCO HALLENS, credenciado para atuar junto ao município de JAURU-MT, sob código 445 13/09/2022  
Portaria Detran Port. 538 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 097/2022, conforme consta na portaria. 13/09/2022  
Portaria Detran Port. 537 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes, conforme consta na portaria. 13/09/2022  
Portaria Detran Port. 534 Dispensar a servidora das funções de acompanhamento e fiscalização, como Gestora Titular, da execução do Contrato nº 031/2022/DETRAN-MT, conforme consta na portaria. 12/09/2022  
Portaria Detran Port. 533 Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as empresas interessadas, referente à prestação dos serviços previstos pela Portaria DETRAN/MT nº 375/2022 12/09/2022  
Portaria Detran Port. 532 Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. JAILENE RODRIGUES XIMENES JUSTO, credenciada para atuar junto ao município de VÁRZEA GRANDE/MT, sob código 12169 12/09/2022  
Portaria Detran Port. 530 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 077/2021, conforme consta portaria. 09/09/2022  
Portaria Detran Port. 531 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 002/2021, conforme consta na portaria. 09/09/2022  
Portaria Detran Port. 529 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos Contrato nº 044/2022/DETRAN/MT, conforme consta na portaria. 08/09/2022  
Portaria Detran Port. 525 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 523 Credenciar, a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 526 Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 527 Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 522 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 524 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 528 Designar os servidores para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel listados, conforme consta na portaria. 06/09/2022  
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