| Portaria Detran |
Port. 381 |
Designa o (a) Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 001 |
Substituir a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula funcional nº 256666, pela servidora Aliane Mezacasa de Souza. |
08/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 005 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 265/2023 |
08/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 371 |
Descredenciar a pedido, o psicólogo Sr. JOAO JOSE DA SILVA, inscrito no CPF: 043.858.176-85, credenciado para atuar junto ao município de VARZEA GRANDE/MT, sob código 10567. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.364 |
Designar sevidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 254/2023, os respectivos servidores. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 372 |
Descredenciar a pedido a Despachante . |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 |
Normatiza a Lei nº 12.126 de 19 de maio de 2023 que institui a gratificação por atividade voluntária de exame de habilitação no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 378 |
“Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão”. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.375 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 - MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.754.765/0001-33. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.375 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 370 |
Altera dispositivo da Portaria nº 054/2023/GP/DETRAN-MT, que delega poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 377 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.957/0001-80. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 001 |
Substituição de servidor |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 374 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 369 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
02/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 368 |
Credenciar, a título precário empresa CANAA FABRICACAO DE PLACAS LTDA/CANAA PLACAS. |
02/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 361 |
Alterar o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 363 |
Credenciamento de clínica psicológica. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 367 |
Esta Portaria passa a disciplinar as atribuições e missões da Corregedoria-Geral do DETRAN, da Unidade de Fiscalização de Credenciados e, também, da Unidade de Processo Administrativo de Credenciados, bem como de seus gestores. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 362 |
Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 366 |
Atribuir, por delegação, ao Corregedor-Geral do DETRAN-MT, para que passe a figurar como autoridade em primeira instância no âmbito dos processos disciplinares . |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 365 |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 156/2018, os respectivos servidores: |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 360 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação nº 246/2018 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT. |
28/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 356 |
Designção de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 72.591.894/0003-04. |
25/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 354 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
25/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 352 |
Credenciar o S. A. S. SILVA E H. B. SILVA LTDA/ AUTO ESCOLA HABILITA . |
25/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 353 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 264/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24 de maio de 2023; |
25/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 357 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
25/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 350 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2023 - WORKDB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.803.842/0001-47. |
24/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port 351 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 009/2022 - G. V. DE ABREU SILVA EIRELI, CNPJ nº 25.191.599/0001-19. |
24/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 349 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 029/2021 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. |
24/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 345 |
Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 55860/2019 - SIGADOC DETRAN-PRO-2022/18373, PAD nº 015/2019, portaria nº 807/2019/GP/DETRAN em face do servidor, J.F. de M., matrícula 81261, pela ausência de fatos capazes de configurar falta funcional. |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 344 |
Estabelece critérios para atendimento do Despachante Documentalista credenciado, no exercício de sua atividade profissional, junto ao DETRAN/MT. |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 343 |
Institui e regulamenta o uso de uniforme para os servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, integrantes da Carreira dos Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 346 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021. |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 347 |
Extrato da Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 342 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular , para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT. |
19/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 341 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
19/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 340 |
Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação : Termo de Cooperação Técnica nº 123/2023 - Tribunal Regional do Trabalho 23° Região/MT. |
18/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 339 |
Credenciar a empresa privada de vistoria veicular , para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
17/07/2023 |
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