Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 072 Credenciar a profissional médica, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 070 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 063 Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA BRILHANTE LTDA - AUTO ESCOLA BRILHANTE . 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 065 Credenciar, a título precário empresa DESTAK PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA- DESTAK PLACAS AUTOMOTIVAS. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 066 Credenciar a título precário a empresa ROMARIO DA ROSA - AUTO ESCOLA TAPURAH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.997.625/0002-44. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 064 Renomear membros da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 062 Determinar a ABSOLVIÇÃO em face da servidora, A. L. da C. M., matrícula 60599, PAD nº 013/2020, protocolo nº 181233/2020, portaria nº 076/2020/GP/DETRAN/MT, pela ausência de provas. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 061 Designação de servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2023, conforme consta na portaria. 03/02/2023  
Portaria Detran Port. 060 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do processo nº DETRAN-PRO-2022/12595, PAD nº 019/2019, instaurado pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, em face do servidor, B. O. S., matrícula 59181, pela ausência de provas. 03/02/2023  
Portaria Detran Port. 058 Consolida as Portarias publicadas pelo DETRAN/MT referente a normas para Despachantes e ainda altera e acrescenta novas determinações e dá outras providências. 02/02/2023  
Portaria Detran Port. 059 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT. 02/02/2023  
Portaria Detran Port. 057 Retifica, em parte, a PORTARIA Nº 024/2023/GP/DETRAN/MT publicada no DOE nº 28.419, em 18 de janeiro de 2023, página 43. 01/02/2023  
Portaria Detran Port. 056 Credenciar o G S DE AZEVEDO AUTO ESCOLA - AUTO ESCOLA EVOLUCAO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.684.287/0001-17. 31/01/2023  
Portaria Detran Port. 055 Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2023 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO ME, inscrito no CNPJ sob nº CNPJ 24.721.508/0001-47. 31/01/2023  
Portaria Detran Port. 054 Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento. 30/01/2023  
Portaria Detran Port. 053 Credenciar a título precário a Clínica Psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir. 30/01/2023  
Portaria Detran Port. 050 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 052 Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 004/2022. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 051 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 049 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 048 Credenciar a profissional para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 26/01/2023  
Portaria Detran Port. 047 Credenciar a título precário a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 26/01/2023  
Portaria Detran Port. 045 Designar para fiscalização ao Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Área de bem imóvel nº 004/2022, Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ. 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 046 Alterar o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VENEZA LTDA - C.F.C. - AB - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VENEZA . 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 044 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2023 - OI S/A. 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 043 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 040 Designar a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 24/01/2023  
Portaria Detran Port. 041 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga credenciada no município de RONDONÓPOLIS/MT passando a atuar no município de PEDRA PRETA/MT . 24/01/2023  
Portaria Detran Port.042 Credenciar, a título precário, a clínica psicológica J. D ARC S. DE ALMEIDA MASSUIA LTDA - CLINICA CRESCER - CREDENCIADA ,passando atuar no município de PEDRA PRETA/MT . 24/01/2023  
Portaria Detran Port. 039 Dispensar servidor e Designar novo servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato nº 066/2022. 23/01/2023  
Portaria Detran Port. 028 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2023. 19/01/2023  
Portaria Detran Port. 029 Credenciar a título precário a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. 19/01/2023  
Portaria Detran Port. 027 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar os Contratos nº 001/2023 ; Contrato nº 002/2023 19/01/2023  
Portaria Detran Port. 024 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 18/01/2023  
Portaria Detran Port. 025 Credenciar a clínica psicológica abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. 18/01/2023  
Portaria Detran Port. 026 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga , credenciada no município de Várzea Grande /MT, passando a atuar no município de CUIABÁ /MT. 18/01/2023  
Portaria Detran Port. 021 Altera dispositivo da Portaria nº 363/2022/GP/DETRAN-MT, que institui comissão responsável pela elaboração do Projeto CNH Social . 17/01/2023  
Portaria Detran Port. 023 Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . 17/01/2023  
Portaria Detran Port. 022 Credenciar a título precário a clínica médica para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . 17/01/2023  
Portaria Detran Port. 020 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 16/01/2023  
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