Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 144 Retificar o teor do Artigo 1º da Portaria nº 356/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 03 de junho de 2019, 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 147 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Fornecimento: 01/2023 - M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI . 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 145 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ nº 09.626.435.0001-10. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 148 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.081.160/0001-02. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 149 Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ nº 00.482.840/0001-38. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 152 Credenciamento de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 143 EXTRATO DE PORTARIA Nº 143/2023/GP/DETRAN/MT. 22/03/2023  
Portaria Detran Port.142 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 16/03/2023  
Portaria Detran Port. 139 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2023 - UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 01.354.498/0001-53. 16/03/2023  
Portaria Detran Port. 141 Extrato da Portaria nº 141/2023/GP/DETRAN-MT . 16/03/2023  
Portaria Detran Port. 140 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Fornecimento: 01/2023 - M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI . 16/03/2023  
Portaria Detran Port. 138 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 129/2022/GP/DETRAN/MT. 15/03/2023  
Portaria Detran Port. 135 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. 14/03/2023  
Portaria Detran Port. 136 Designação de Servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 030/2023. 14/03/2023  
Portaria Detran Port. 137 Descredenciar a pedido a empresa ATUAL FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA PORSCHE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.778.996/0002-59, credenciada junto ao município de PRIMAVERA DO LESTE/MT sob código nº 10642. 14/03/2023  
Portaria Detran Port. 133 Extrato da Portaria nº 133/2023/GP/DETRAN-MT. 13/03/2023  
Portaria Detran Port.132 Extrato da Portaria nº 132/2023/GP/DETRAN-MT . 13/03/2023  
Portaria Detran Port. 134 Credenciar a título precário empresa privada de vistoria veicular para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo . 13/03/2023  
Portaria Detran Port. 131 Renovar o credenciamento, a título precário da empresa SANTOS SOARES & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 27.999.243/0001-31. 09/03/2023  
Portaria Detran Port.130 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2023 - NEIVA APARECIDA NUNES DOS SANTOS - CPF nº 076.XXX.XXX-XX. 08/03/2023  
Portaria Detran Port. 129 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN. 07/03/2023  
Portaria Detran Port. 128 Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. 06/03/2023  
Portaria Detran Port. 127 Designar para fiscalização ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 002/2018, pertencente ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Comando Regional de Juína. 06/03/2023  
Portaria Detran Port. 126 Designar para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel : Termo de Doação de Bem Móvel N° 002/2023 - Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT). 06/03/2023  
Portaria Detran Port.121 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT. 03/03/2023  
Portaria Detran Port. 125 Designar servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0009-47. 03/03/2023  
Portaria Detran Port. 122 Credenciar a título precário TANGARA SERVICO DE VISTORIA LTDA - TANGARA SERVICO DE VISTORIA CNPJ: 20.842.000/0001-46 - TANGARÁ DA SERRA/MT. empresa privada de vistoria veicular . 03/03/2023  
Portaria Detran Port. 123 Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2023, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 03/03/2023  
Portaria Detran Port. 124 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN. 03/03/2023  
Portaria Detran Port. 120 Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013 . 02/03/2023  
Portaria Detran Port.116 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos de protocolo nº 239059/2018, PAD nº 027/2018, instaurado pela portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 103 Institui no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito PADIC. 01/03/2023  
Portaria Detran Port.110 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 102476/2019, PAD nº 001/2019. 01/03/2023  
Portaria Detran Port.108 Determinar a ABSOLVIÇÃO dos autos do protocolo nº 181607/2018, PAD nº 006/2018 . 01/03/2023  
Portaria Detran Port.109 Determinar a ABSOLVIÇÃO dos autos do protocolo nº 104018/2019, PAD nº 004/2019. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 102 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 01/03/2023  
Portaria Detran Port.112 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 424942/2018, PAD nº 042/2018. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 105 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0004-70. 01/03/2023  
Portaria Detran Port.115 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 312447/2018, PAD nº 034/2018, instaurado pela portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN. 01/03/2023  
Portaria Detran Port.114 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 104002/2019, PAD nº 006/2019, instaurado pela portaria nº 116/2019/GP/DETRAN. 01/03/2023  
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