| Portaria Detran |
Port. 189 |
Dispõe sobre a constituição de Grupo de trabalho de Especialistas na Política Pública que integrará os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2024-2027 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
13/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 188 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2021 |
13/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 187 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
11/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 184 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ nº 15.011.059/0001-52. |
07/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 176 |
Designar para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 034/2022 - MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 21.962.518/0001-86. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 180 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2019 - THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.910.509/0004-14. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 185 |
Descredenciar a pedido, a médica Sra. JOELMA MORAIS LIMA, inscrito no CPF 545.682.691-72, credenciado para atuar junto ao município de ÁGUA BOA/MT, sob código 11282; |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 181 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 018/2020 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 09.238.496/0001-00. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 183 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2020 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 02.423.535/0001-09. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 182 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2022 - DATA MANAGER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ nº 19.707.627/0001-05. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 174 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 020/2021 - MTI EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ n° 15.011.059/0001-52. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 178 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2023 - OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.186 |
Descredenciar a pedido, a empresa JOELMA M LIMA LTDA - HVA CLINICA MEDICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.475.131/0001-03, credenciada junto ao município de ÁGUA BOA/MT sob código nº 11152; |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 179 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2022 - CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI, CNPJ nº 41.947.390/0002-70. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 175 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2022 - D. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.551.775/0001-55. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 177 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2022 - MICHEL MARCELO ARANTES BEZERRA, CNPJ nº 33.183.487/0001-44. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 173 |
Descredenciar a pedido a empresa CFC CASTANHEIRA LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS CASTANHEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.452.797/0001-45, credenciada junto ao município de CASTANHEIRA/MT sob código nº 12045; |
05/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 172 |
Altera o Edital nº 001/2023/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a oferta do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2023. |
04/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 169 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022. |
03/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 168 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo dos trabalhos internos da Tomada de Contas Especial nº 01/2022, nos termos da decisão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na data de 30/03/2023 - edição 2904. |
03/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 171 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
03/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 170 |
Institui Comissão para realizar Avaliação de Imóveis de interesse do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MT. |
03/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 162 |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT,do Contrato nº 004/2019 |
31/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 166 |
Credenciar a título precário BARRA E BARRA APRENDIZAGEM LTDA - AUTO ESCOLA TAPURAH |
31/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 164 |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas nos dias 27 e 28/03/2023, com as Empresas fornecedoras de Sistema de Vistoria Credenciadas abaixo relacionadas, referente à prestação dos serviços previstos na Portaria DETRAN/MT nº 754. |
31/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 165 |
Credenciar a título precário a empresa REGINALDO DA SILVA VEICULOS E ACESSORIOS/MT VEICULOS E ACESSORIOS |
31/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 163 |
Credenciar o CFC CONECTA AUTO ESCOLA LTDA - CFC CONECTA |
31/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 167 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT |
31/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.161 |
Nomeia membros da Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
28/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 160 |
Altera a composição de membros da comissão instituído pela Portaria nº 265/2022/GP/DETRAN-MT, responsável pelos trabalhos e elaboração de estudos e encaminhamentos sobre a valorização profissional dos cargos de Analista do Serviço de Trânsito e Advogado do DETRAN-MT. |
27/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 157 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo dos trabalhos internos da Tomada de Contas Especial nº 01/2022, nos termos da decisão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na data de 26/01/2023 - edição 281. |
27/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 159 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
27/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 158 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
27/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 156 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 014/2023 - BRUNO BORGES DE SOUZA, CNPJ nº 33.559.602/0001-32. |
24/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 155 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2023 - BRUNO BORGES DE SOUZA, CNPJ nº 33.559.602/0001-32. |
23/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 151 |
Credenciamento de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
22/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 154 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT. |
22/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 150 |
Credenciar a profissional psicóloga , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
22/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 153 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2023 - UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 01.354.498/0001-53. |
22/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.146 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar Contratos Nº 015/2023 ; Nº 016/2023 ; Nº 017/2023 ; Nº 018/2023 e Nº 019/2023 . |
22/03/2023 |
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