Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 230 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2023, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 02/05/2023  
Portaria Detran Port. 223 Estabelece as situações que geram incompatibilidade para o credenciamento junto ao DETRAN-MT em relação ao ramo de atividade e o vínculo de parentesco entre o servidor da Autarquia e credenciados, bem como, entre os próprios credenciados. 28/04/2023  
Portaria Detran Port. 224 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2023 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 28/04/2023  
Portaria Detran Port. 226 Substituir o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022 28/04/2023  
Portaria Detran Port. 225 Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA SAPEZAL/ SABOLESKI & CIA LTDA, credenciada junto ao município de SAPEZAL/MT sob código nº 10077 28/04/2023  
Portaria Detran Port. 227 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. 28/04/2023  
Portaria Detran Port. 228 Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-DETRAN-MT. 28/04/2023  
Portaria Detran Port. 220 Substituir o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 129/2022/GP/ DETRAN/MT 27/04/2023  
Portaria Detran Port. 221 Substituir o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 27/04/2023  
Portaria Detran Port. 222 Substituir o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 813/2019/GP/ DETRAN/MT 27/04/2023  
Portaria Detran Port. 218 Alterar o Edital nº 001/2023/GP/DETRAN-MT, que regulamenta a oferta do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2023. 26/04/2023  
Portaria Detran Port. 217 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais da Unidade Desconcentrada do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ nº 09.626.435.0001-10. 26/04/2023  
Portaria Detran Port. 219 Credenciar a título precário AUTO ESCOLA UNICA LTDA - AUTO ESCOLA UNICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.797.371/0001-35. 26/04/2023  
Portaria Detran Port. 216 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2022 - GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.058.518/0001-19. 26/04/2023  
Portaria Detran Port. 215 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 25/04/2023  
Portaria Detran Port. 214 Reestrutura a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito do DETRAN/MT. 24/04/2023  
Portaria Detran Port. 213 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2021 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 09.400.465/0001-04. 20/04/2023  
Portaria Detran Port. 212 Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 20/04/2023  
Portaria Detran Port. 210 Credenciamento de empresa , para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 20/04/2023  
Portaria Detran Port.211 Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 20/04/2023  
Portaria Detran Port. 204 Prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar . 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 201 Decisão de recurso de nota de avaliação de desempenho 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 209 Credenciar o profissional médico, para atuar na realização de exames . 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 202 Decisão de recurso de nota de avaliação de desempenho 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 207 Designar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 205 Credenciar a profissional médica para atuar na realização de exames. 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 206 Credenciar a título precário a clínica médica , relacionada para atuar na realização de exames 19/04/2023  
Portaria Detran Port.203 Decisão de recurso de nota de avaliação de desempenho 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 208 Credenciar a clínica médica para atuar na realização de exames. 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 194 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 193 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 019/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 195 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 199 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 196 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 197 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 198 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 200 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 192 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 191 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 015/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 190 Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. SUELI QUEIROZ ASSUMPCAO, credenciada para atuar junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT, sob código 197 14/04/2023  
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