Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 270 Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro: 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 268 Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro. 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 264 Extrato da Portaria nº 264/2023/DETRAN-COR. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 262 Extrato da Portaria n. 262/2023/CGE-COR/DETRAN-MT. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 265 Extrato da Portaria nº 265/2023/DETRAN-COR. 24/05/2023  
Portaria Detran Port.266 Extrato da Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 263 Extrato da Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 260 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 23/05/2023  
Portaria Detran Port. 258 Credenciamento de empresa privada de Vistoria Veicular. 23/05/2023  
Portaria Detran Port. 259 Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 23/05/2023  
Portaria Detran Port. 261 Extrato de Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN/MT por meio da qual adita-se a Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT. 23/05/2023  
Portaria Detran Port. 255 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 18/05/2023  
Portaria Detran Port. 254 Designação de servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 16/05/2023  
Portaria Detran Port. 253 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 16/05/2023  
Portaria Detran Port. 251 Altera dispositivo da Portaria nº 230/2023/GP/ DETRAN-MT, que institui comissão responsável pela realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2023, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 15/05/2023  
Portaria Detran Port. 252 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular , para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. 15/05/2023  
Portaria Detran Port. 249 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) da Ordem de Fornecimento nº 02/2023 11/05/2023  
Portaria Detran Port. 250 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2023. 11/05/2023  
Portaria Detran Port. 246 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 72.591.894/0003-04. 05/05/2023  
Portaria Detran Port. 248 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.626.435.0001-10. 05/05/2023  
Portaria Detran Port. 245 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.950.548/0001-07. 05/05/2023  
Portaria Detran Port. 242 O recurso contra nota de avaliação de desempenho 2023 constante no processo nº. DETRAN-PRO-2023/5863 . 05/05/2023  
Portaria Detran Port. 247 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. 05/05/2023  
Portaria Detran Port. 243 Contrato para prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os materiais necessários para a execução dos serviços. 05/05/2023  
Portaria Detran Port. 244 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2023 - RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.117.493/0001-56. 05/05/2023  
Portaria Detran Port. 241 Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/05/2023  
Portaria Detran Port. 238 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 04/05/2023  
Portaria Detran Port. 240 Designação de servidor para acompanhar Processo Adminstrativo Disciplinar nº014/2020. 04/05/2023  
Portaria Detran Port. 239 Substituir o servidor Mizael Gomes Pereira, matrícula nº 274261, pelo servidor Jardson Antonio Barbosa, matrícula nº 225771, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020. 04/05/2023  
Portaria Detran Port.237 Altera dispositivo da Portaria n° 153/2021/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE - MT em 17 março 2021. 04/05/2023  
Portaria Detran Port. 236 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 001/2022 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. 03/05/2023  
Portaria Detran Port. 235 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 029/2021 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. 03/05/2023  
Portaria Detran Port. 234 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação nº 031/2021- Secretária de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. 03/05/2023  
Portaria Detran Port. 232 Descredenciar a pedido a empresa BRUNO EDUARDO PEREIRA E SILVA E CIA LTDA / AUTO ESCOLA UNICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.313.725/0001-59, credenciada junto ao município de CAMPOS DE JULIO sob código nº 10699; 02/05/2023  
Portaria Detran Port. 231 Institui Comissão para realização de Inventário de Bens Intangíveis, exercício 2023, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 02/05/2023  
Portaria Detran Port. 233 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais da Unidade Desconcentrada do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ nº 09.626.435.0001-10. 02/05/2023  
Portaria Detran Port. 229 Institui Comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2023, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 02/05/2023  
Portaria Detran Port. 230 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2023, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 02/05/2023  
Portaria Detran Port. 223 Estabelece as situações que geram incompatibilidade para o credenciamento junto ao DETRAN-MT em relação ao ramo de atividade e o vínculo de parentesco entre o servidor da Autarquia e credenciados, bem como, entre os próprios credenciados. 28/04/2023  
Portaria Detran Port. 224 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2023 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 28/04/2023  
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