| Portaria Detran |
Port.012/ CGD |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. |
18/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 011/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 001/2015 . |
17/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 012/GP |
RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 010/2024/GP/DETRAN/MT, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.662, pág. 88, que trata da Avaliação de Desempenho 2023 dos servidores do DETRAN. |
17/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 006/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
16/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 010/CGD |
Substituir servidor como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar . |
16/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 009/CGD |
Nomear servidor na condição de Defensor Dativo. |
16/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 010/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
16/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 009/GP |
Designa servidores para compor o Conselho Deliberativo para outorga da Medalha Mérito da Segurança Viária - Ano 2024 no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
16/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 008/CGD |
Nomear servidor na condição de Defensor Dativo. |
16/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port, 006/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
15/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 008/GP |
As disposições da Portaria nº 388/2023/GP/DETRAN-MT, e de seu artigo 1°, passam a ser extensíveis aos demais Profissionais do Serviço de Trânsito. |
15/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 005/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
12/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 007/GP |
Descredenciar a pedido a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIDER LTDA - AUTO ESCOLA LIDER |
12/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 585/GP |
Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
12/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 003/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . |
12/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 006 /GP |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 . |
11/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 004/CGD |
Recompor a comissão processante . |
10/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 004/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. |
10/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 005/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT. |
10/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 003/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
08/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 001/ CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN/MT |
05/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 002/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT |
05/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 001 / GP |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 073/2023. |
04/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 002 / GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
04/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 143 / CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 |
03/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 591/GP |
Dispõe sobre o cumprimento do constante no item XXIII da PORTARIA Nº 436/2023/GP/DETRAN-MT. |
29/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 586 |
Descredenciar a pedido clínica psicológica . |
27/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 587 |
Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga. |
27/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 590 |
Estabelecer calendário de licenciamento anual para os veículos registrados no Estado de Mato Grosso, para o ano de 2024, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação: |
27/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Credenciar a título precário a clínica médica abaixo. |
27/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Credenciar, a empresa CASA DE PLACAS EMPLACAMENTOS LTDA/ AGIL PLACAS. |
26/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 582 |
Descredenciamento de profissional a pedido. |
26/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 285 |
Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
26/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 583 |
Nomear os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Fomento nº. 1787/2023. |
26/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 142 |
Determinar que sejam cientificados os interessados no procedimento disciplinar supracitado acerca do prazo de 30 (trinta) dias úteis . |
22/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 141 |
º Determinar que sejam cientificados os interessados no procedimento disciplinar supracitado acerca do prazo de 30 (trinta) dias úteis . |
22/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 581 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
21/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 579 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. |
21/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.580 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar Contrato. |
21/12/2023 |
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