| Portaria Detran |
Port. 401 |
Designação de servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 006/2023 LOCADOR - Sr. LUCIANO GONÇALVES MACHADO. |
17/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 400 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
17/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 402 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.791.107/0001-44. |
17/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 403 |
Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 264/2018, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica nº 264/2018 - Prefeitura Municipal de Alto Paraguai. |
17/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 398 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2021 - VALDEREZ GATTASS METELO. |
16/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 395 |
Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
15/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 397 |
Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA COXIPO LTDA - AUTO ESCOLA MARY. |
15/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 396 |
Credenciar a título precário a clínica psicológica. |
15/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 390 |
Regulamenta os procedimentos para a publicação de atos normativos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). |
11/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 389 |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
11/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 387 |
Complementação da Portaria 341/2015 GP/DETRAN referente às certidões exigidas para o credenciamento de Instituições e entidades Públicas / Privadas para o processo de capacitação ,qualificação e atualização de profissionais . |
10/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 388 |
Regulamentar a autorização para prestação de serviços pelos Analistas do Serviço de Trânsito e Advogados do DETRAN em unidades desconcentradas no interior do Estado de Mato Grosso. |
10/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 382 |
Designação de Servidores para acompanhar o Termo de Cooperação Técnicanº 225/2023. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port .383 |
Estabelece procedimento para recebimento de ordem judiciais, cumprimento e prestação de informações ao Poder Judiciário no âmbito do DETRAN-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 386 |
Dispõe sobre a regulamentação e a homologação de sistema de emplacamento veicular a ser utilizado pelas empresas fornecedoras de placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 385 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos, institui o Sistema de Gestão de Viagens - SIGEV no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 380 |
Altera a Portaria 090/2023/GP/DETRAN/ MT que trata sobre a formação do Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 379 |
As aulas de direção veicular serão ministradas em vias públicas de livre acesso e escolha dos Centros de Formação de Condutores-CFC’s, excetuando-se as existentes nas dependências da SEDE do DETRAN-MT em Cuiabá-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 381 |
Designa o (a) Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 001 |
Substituir a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula funcional nº 256666, pela servidora Aliane Mezacasa de Souza. |
08/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 005 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 265/2023 |
08/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 371 |
Descredenciar a pedido, o psicólogo Sr. JOAO JOSE DA SILVA, inscrito no CPF: 043.858.176-85, credenciado para atuar junto ao município de VARZEA GRANDE/MT, sob código 10567. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.364 |
Designar sevidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 254/2023, os respectivos servidores. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 372 |
Descredenciar a pedido a Despachante . |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 |
Normatiza a Lei nº 12.126 de 19 de maio de 2023 que institui a gratificação por atividade voluntária de exame de habilitação no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 378 |
“Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão”. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.375 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 - MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.754.765/0001-33. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.375 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 370 |
Altera dispositivo da Portaria nº 054/2023/GP/DETRAN-MT, que delega poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 377 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.957/0001-80. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 001 |
Substituição de servidor |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 374 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 369 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
02/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 368 |
Credenciar, a título precário empresa CANAA FABRICACAO DE PLACAS LTDA/CANAA PLACAS. |
02/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 361 |
Alterar o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 363 |
Credenciamento de clínica psicológica. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 367 |
Esta Portaria passa a disciplinar as atribuições e missões da Corregedoria-Geral do DETRAN, da Unidade de Fiscalização de Credenciados e, também, da Unidade de Processo Administrativo de Credenciados, bem como de seus gestores. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 362 |
Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 366 |
Atribuir, por delegação, ao Corregedor-Geral do DETRAN-MT, para que passe a figurar como autoridade em primeira instância no âmbito dos processos disciplinares . |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 365 |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 156/2018, os respectivos servidores: |
31/07/2023 |
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