Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 216 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2022 - GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.058.518/0001-19. 26/04/2023  
Portaria Detran Port. 215 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 25/04/2023  
Portaria Detran Port. 214 Reestrutura a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito do DETRAN/MT. 24/04/2023  
Portaria Detran Port. 213 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2021 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 09.400.465/0001-04. 20/04/2023  
Portaria Detran Port. 212 Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 20/04/2023  
Portaria Detran Port. 210 Credenciamento de empresa , para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 20/04/2023  
Portaria Detran Port.211 Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 20/04/2023  
Portaria Detran Port. 204 Prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar . 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 201 Decisão de recurso de nota de avaliação de desempenho 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 209 Credenciar o profissional médico, para atuar na realização de exames . 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 202 Decisão de recurso de nota de avaliação de desempenho 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 207 Designar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 205 Credenciar a profissional médica para atuar na realização de exames. 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 206 Credenciar a título precário a clínica médica , relacionada para atuar na realização de exames 19/04/2023  
Portaria Detran Port.203 Decisão de recurso de nota de avaliação de desempenho 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 208 Credenciar a clínica médica para atuar na realização de exames. 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 194 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 193 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 019/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 195 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 199 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 196 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 197 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 198 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 200 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 192 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 191 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 015/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 190 Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. SUELI QUEIROZ ASSUMPCAO, credenciada para atuar junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT, sob código 197 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 189 Dispõe sobre a constituição de Grupo de trabalho de Especialistas na Política Pública que integrará os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2024-2027 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 13/04/2023  
Portaria Detran Port. 188 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2021 13/04/2023  
Portaria Detran Port. 187 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 11/04/2023  
Portaria Detran Port. 184 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ nº 15.011.059/0001-52. 07/04/2023  
Portaria Detran Port. 176 Designar para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 034/2022 - MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 21.962.518/0001-86. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 180 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2019 - THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.910.509/0004-14. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 185 Descredenciar a pedido, a médica Sra. JOELMA MORAIS LIMA, inscrito no CPF 545.682.691-72, credenciado para atuar junto ao município de ÁGUA BOA/MT, sob código 11282; 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 181 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 018/2020 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 09.238.496/0001-00. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 183 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2020 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 02.423.535/0001-09. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 182 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2022 - DATA MANAGER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ nº 19.707.627/0001-05. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 174 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 020/2021 - MTI EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ n° 15.011.059/0001-52. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 178 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2023 - OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. 06/04/2023  
Portaria Detran Port.186 Descredenciar a pedido, a empresa JOELMA M LIMA LTDA - HVA CLINICA MEDICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.475.131/0001-03, credenciada junto ao município de ÁGUA BOA/MT sob código nº 11152; 06/04/2023  
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