| Portaria Detran |
Port. 261 |
Extrato de Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN/MT por meio da qual adita-se a Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT. |
23/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 255 |
Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
18/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 254 |
Designação de servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
16/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 253 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
16/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 251 |
Altera dispositivo da Portaria nº 230/2023/GP/ DETRAN-MT, que institui comissão responsável pela realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2023, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
15/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 252 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular , para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
15/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 249 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) da Ordem de Fornecimento nº 02/2023 |
11/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 250 |
Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2023. |
11/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 246 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 72.591.894/0003-04. |
05/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 248 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.626.435.0001-10. |
05/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 245 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.950.548/0001-07. |
05/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 242 |
O recurso contra nota de avaliação de desempenho 2023 constante no processo nº. DETRAN-PRO-2023/5863 . |
05/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 247 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. |
05/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 243 |
Contrato para prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os materiais necessários para a execução dos serviços. |
05/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 244 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2023 - RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.117.493/0001-56. |
05/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 241 |
Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 238 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
04/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 240 |
Designação de servidor para acompanhar Processo Adminstrativo Disciplinar nº014/2020. |
04/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 239 |
Substituir o servidor Mizael Gomes Pereira, matrícula nº 274261, pelo servidor Jardson Antonio Barbosa, matrícula nº 225771, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020. |
04/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.237 |
Altera dispositivo da Portaria n° 153/2021/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE - MT em 17 março 2021. |
04/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 236 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 001/2022 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. |
03/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 235 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 029/2021 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. |
03/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 234 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação nº 031/2021- Secretária de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. |
03/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 232 |
Descredenciar a pedido a empresa BRUNO EDUARDO PEREIRA E SILVA E CIA LTDA / AUTO ESCOLA UNICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.313.725/0001-59, credenciada junto ao município de CAMPOS DE JULIO sob código nº 10699; |
02/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 231 |
Institui Comissão para realização de Inventário de Bens Intangíveis, exercício 2023, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
02/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 233 |
Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais da Unidade Desconcentrada do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ nº 09.626.435.0001-10. |
02/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 229 |
Institui Comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2023, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
02/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 230 |
Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2023, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
02/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 223 |
Estabelece as situações que geram incompatibilidade para o credenciamento junto ao DETRAN-MT em relação ao ramo de atividade e o vínculo de parentesco entre o servidor da Autarquia e credenciados, bem como, entre os próprios credenciados. |
28/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 224 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2023 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO |
28/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 226 |
Substituir o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022 |
28/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 225 |
Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA SAPEZAL/ SABOLESKI & CIA LTDA, credenciada junto ao município de SAPEZAL/MT sob código nº 10077 |
28/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 227 |
Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. |
28/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 228 |
Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-DETRAN-MT. |
28/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 220 |
Substituir o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 129/2022/GP/ DETRAN/MT |
27/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 221 |
Substituir o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT |
27/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 222 |
Substituir o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 813/2019/GP/ DETRAN/MT |
27/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 218 |
Alterar o Edital nº 001/2023/GP/DETRAN-MT, que regulamenta a oferta do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2023. |
26/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 217 |
Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais da Unidade Desconcentrada do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ nº 09.626.435.0001-10. |
26/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 219 |
Credenciar a título precário AUTO ESCOLA UNICA LTDA - AUTO ESCOLA UNICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.797.371/0001-35. |
26/04/2023 |
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