Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 305 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2023 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ sob o n° 43.690.572/0001-52. 27/06/2023  
Portaria Detran Port. 308 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/06/2023  
Portaria Detran Port. 307 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 27/06/2023  
Portaria Detran Port. 306 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.950.548/0001-07. 27/06/2023  
Portaria Detran Port .304 Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado . 23/06/2023  
Portaria Detran Port. 301 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 002/2023. 22/06/2023  
Portaria Detran Port. 298 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato nº 060/2022. 22/06/2023  
Portaria Detran Port. 302 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 059/2022 22/06/2023  
Portaria Detran Port. 300 Designação de servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 058/2022. 22/06/2023  
Portaria Detran Port. 299 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 023/2023. 22/06/2023  
Portaria Detran Port. 303 Designação servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2023 22/06/2023  
Portaria Detran Port. 297 Determinar a ABSOLVIÇÃO em face do servidor, J. M. R. 19/06/2023  
Portaria Detran Port. 294 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 15/06/2023  
Portaria Detran Port. 292 Credenciar o profissional médico para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . 15/06/2023  
Portaria Detran Port. 295 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT. 15/06/2023  
Portaria Detran Port. 296 Nomear a Sra. Aliane Mezacasa de Souza, matrícula funcional n° 255218, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso . 15/06/2023  
Portaria Detran Port. 293 Credenciar a título precário empresa S2V SOLUCOES EM VISTORIA VEICULAR LTDA. 15/06/2023  
Portaria Detran Port. 280 Credenciar a título precário a Despachante Sra. DENISE ROSSETTO CARDOSO, inscrita no CPF 022.707.669-97. 02/06/2023  
Portaria Detran Port. 279 Credenciar a empresa ALICIA REGINA RIBEIRO - ALTIMEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.386.474/0002-55. 02/06/2023  
Portaria Detran Port. 278 RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 277/2023/GP/DETRAN/MT, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28511, pág. 82. 02/06/2023  
Portaria Detran Port. 291 Descredenciar a pedido o Despachante Sr. NADIR ROSSETTO, inscrito no CPF 176.905.609-20, titular da empresa DESPACHANTE COLNIZA SERVICOS DOCUMENTALISTAS LTDA. 02/06/2023  
Portaria Detran Port. 277 RETIFICAR a portaria nº. 215/2023/GP/DETRAN/MT de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28486, pág. 47. 31/05/2023  
Portaria Detran Port. 276 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 31/05/2023  
Portaria Detran Port. 274 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular 30/05/2023  
Portaria Detran Port. 275 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Serviço. 30/05/2023  
Portaria Detran Port. 273 Descredenciar a pedido a clínica psicológica abaixo, que atua na realização de avaliações psicológicas. 29/05/2023  
Portaria Detran Port. 269 Substituir o servidor Mizael Gomes Pereira, matricula N° 274261, pelo servidor Jardson Antônio Barbosa, matricula N° 225771, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN. 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 271 Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 163/2018/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro. 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 272 Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 311/2018/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro. 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 267 Credenciar a título precário a empresa MECANICA CALADAO LTDA - MECANICA CALADAO. 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 270 Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro: 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 268 Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro. 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 264 Extrato da Portaria nº 264/2023/DETRAN-COR. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 262 Extrato da Portaria n. 262/2023/CGE-COR/DETRAN-MT. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 265 Extrato da Portaria nº 265/2023/DETRAN-COR. 24/05/2023  
Portaria Detran Port.266 Extrato da Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 263 Extrato da Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 260 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 23/05/2023  
Portaria Detran Port. 258 Credenciamento de empresa privada de Vistoria Veicular. 23/05/2023  
Portaria Detran Port. 259 Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 23/05/2023  
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