| Portaria Detran |
Port. 466 |
Estabelece critério de dosimetria a ser obrigatoriamente observado pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por excesso de Pontos na Carteira Nacional de Habilitação. |
27/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 463 |
Acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Portaria n°153/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 464 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2023 - JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.083.549/0001-00. |
27/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 462 |
Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013. |
26/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 461 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
26/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 460 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2023 - VÁRZEA GRANDE EMPREENDIMENTOS S/A. |
25/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 095 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT. |
25/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 099 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN. |
25/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 459 |
Descredenciar a pedido, a médica credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT, sob código 10825. |
22/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 094 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN. |
22/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 458 |
Descredenciar a pedido a clínica médica, que atua na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
22/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 453 |
Designação de Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento:N° da Ordem de Fornecimento: 07/2023 . |
21/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 456 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2023 - 3S ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMÉRCIO, CNPJ nº 49.948.321/0001-01. |
21/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 457 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2023 - STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.870.717/0001-08. |
21/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 455 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
21/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 454 |
Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA CAMPOS LTDA- AUTO ESCOLA CAMPOS com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores. |
21/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 452 |
Credenciar a clínica médica para atuar na realização de exames de de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/oumudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
21/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 451 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 047/2023 - JH CORREA COMÈRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 05.083.549/0001-00. |
21/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 450 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2023 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO ME, CNPJ nº 24.721.508/0001-47. |
20/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 448 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular . |
19/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 449 |
Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
19/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 447 |
Autorizar o servidor RUHAN MEDEIROS MARTINS,a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran no município de Rondonópolis a partir de: 02/10/2023 até 01/10/2024. |
18/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 443 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço. |
18/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 442 |
Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
18/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 440 |
Altera dispositivo da Portaria nº 390/2023/GP/DETRAN-MT, que regulamenta os procedimentos para a publicação de atos normativos no âmbito DETRAN/MT. |
18/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 444 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ nº 06.167.347/0001-00. |
18/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 446 |
Autorizar o servidor FLAVIO TAVARES GOIVINHO,a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran no município de Rondonópolis a partir de: 02/10/2023 até 01/10/2024. |
18/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 445 |
Autorizar o servidor SERGIO GOLTZ MEYER, a desempenhar suas atividades na 25ª Ciretran no município de Juína a partir de: 02/10/2023 até 01/10/2024. |
18/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 438 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
18/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 441 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2023 - VIVER TREINAMENTOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. |
15/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 439 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
14/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 439 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
14/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 437 |
Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023 |
13/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 436 |
Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de fornecedores de sistema de emplacamento de veículos automotores junto ao DETRAN-MT. |
13/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 091/2023/CGD/DETRAN/MT |
Substituição de servidor como menbro de Comissão . |
13/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 092/2023/CGD/DETRAN/MT. |
Nomeação de Servidora na Condição de Defensora Dativa. |
13/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 084/2023/CGD/DETRAN/MT |
Substituição de servidor como menbro de Comissão . |
13/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 431 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2023 - L C GUEDES LTDA. |
12/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 435 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 044/2023 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. |
12/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 430 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2023 - 3S ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMÉRCIO. |
12/09/2023 |
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