| Portaria Detran |
Port. N° 174/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. N° 177/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº169/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
20/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. N°172/GP |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. N° 178/GP |
Redesigna o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. O servidor redesignado através desta Portaria está habilitado a atuar em atividade voluntária, será convocado aleatoriamente para compor as Comissões Examinadoras Volantes, na Capital e demais cidades do Estado. |
20/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. N° 176/GP |
Credencia a título precário, a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. N° 173/GP |
Credencia a título precário a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 168/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2025 - SOALI COMÉRCIO LTDA, visando aquisição de materiais de consumo para atendimento das demandas do DETRAN/MT. |
19/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº166/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 002/2025 - INJEÇÃO ELETRÔNICA E MECÂNICA ARAGUAIA LTDA, para locação de imóvel destinado ao funcionamento da 58ª CIRETRAN, no município de Tapurah/MT |
19/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 165/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2025 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ nº 27.829.511/0001-77., empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
19/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 167/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
19/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 160/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
18/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 163/GP |
Designa, para fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica (DETRAN-PRO-2025/05825) que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou, os respectivos servidores: |
18/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 161/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Vistoria na 5ª CRT no município de Várzea Grande/MT. |
18/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 164/GP |
Designa, para fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica (DETRAN-PRO-2025/05414) que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou, os respectivos servidores: |
18/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 162/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Serviço: Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A para capacitação de servidor (es) do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT no curso "DFD, ETP E TR - PASSO A PASSO PARA COMPRAS E SERVIÇOS ". |
18/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 159/GP |
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
17/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 157/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 046/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.917 |
14/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 155/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2025 |
14/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 156/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
14/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 158/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 |
14/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 154/GP |
AUTORIZAR Cleciane Back, Lotada na COORDENADORIA DE AÇÕES EDUCATIVAS para desempenhar suas atividades na 19ª CIRETRAN DE SINOP a partir de: 10/03/2025 até 09/03/2026 |
13/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 031/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR |
13/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 143/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 060/2022 |
12/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 150/GP |
Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
12/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 151/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
12/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 153/GP |
Descredenciar a pedido, a empresa EXAME VISTORIA VEICULAR LTDA - EXAME VISTORIA VEICULAR, credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT |
12/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 148/GP |
Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 145/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
12/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 147/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 |
12/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. 149/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
12/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 152/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. MAGNO VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA, titular da empresa MAGNO VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA - VM DESPACHANTE, situada AV CASCAVEL, 112, SALA B, CIDADE PRIMAVERA II - PRIMAVERA DO LESTE/MT |
12/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 144/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2025 |
12/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 146/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
12/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 030/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT |
11/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 141/GP |
Regulamenta o Termo de Declaração de Responsabilidade do aluno no âmbito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN/MT |
11/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 142/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 |
11/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 029/CGD |
Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT |
10/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 140/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N°138/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE PSICOLOGO DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 07 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.944, pág. 120 |
10/03/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 138/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
07/03/2025 |
|
