| Portaria Detran |
Port. Nº 196/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2025, constituída pela Portaria nº 023/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 21/02/2025; |
16/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 187/CGD |
Substitui as servidoras abaixo nomeadas como membros da Comissão Processante do Padic nº 001/2023, instaurado pela Portaria nº 030/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 182/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 024/2022, instaurado pela Portaria nº 133/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 181/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 045/2021, instaurado pela Portaria nº 572/2021/GP/DETRAN-MT. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 188/CGD |
Substitui as servidoras abaixo nomeadas como membros da Comissão Processante do Padic nº 002/2023, instaurado pela Portaria nº 031/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 192/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 006/2023, instaurado pela Portaria nº 035/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 184/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 048/2022, instaurado pela Portaria nº 563/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 567/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato n° 040/2025 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - prestação dos serviços especializados de abastecimento e controle do fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Álcool (etanol), Diesel, Diesel S10, Gás Natural Veicular (GNV), e agente redutor Arla 32), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 186/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 057/2022, instaurado pela Portaria nº 574/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 185/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 050/2022, instaurado pela Portaria nº 565/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 568/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 193/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 009/2023, instaurado pela Portaria nº 038/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 190/CGD |
Substitui as servidoras como membros da Comissão Processante do Padic nº 004/2023, instaurado pela Portaria nº 034/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 179/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 330/2016, instaurado pela Portaria nº 330/2016/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 189/CGD |
Substitui as servidoras abaixo nomeadas como membros da Comissão Processante do Padic nº 003/2023, instaurado pela Portaria nº 032/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 194/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/2024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 183/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 025/2022, instaurado pela Portaria nº 159/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 191/CGD |
Substitui as servidoras abaixo nomeadas como membros da Comissão Processante do Padic nº 005/2023, instaurado pela Portaria nº 033/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 195/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE- COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/05/2023; |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 180/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 031/2021, instaurado pela Portaria nº 539/2021/GP/DETRAN-MT. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 564/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caminhão pipa para irrigação das áreas ajardinadas do DETRAN - SEDE, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. |
12/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 566/GP |
Descredencia, em razão do descumprimento dos requisitos estabelecidos para o credenciamento e das legislações vigentes, a empresa de telemetria relacionada abaixo, responsável pelo sistema de monitoramento eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, referentes às aulas teóricas e práticas de direção veicular, utilizados para fins de auditoria, acompanhamento, controle e comprovação da efetiva realização das aulas perante o DETRAN-MT. |
12/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 565/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Concessão de uso para exploração dos serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente. |
12/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 563/GP |
Defere pedido apresentado e, consequentemente, reforma nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº 67 do recurso contra nota de avaliação de desempenho 2025 constante no processo nº. DETRAN-PRO-2025/25887 a favor do servidor abaixo nomeado. |
12/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 171/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 49/2021, instaurado pela Portaria nº 619/2021/GP/DETRAN/MT. Recompõe como membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 172/CGD |
Substituir a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 52/2021, instaurado pela Portaria nº 622/2021/CGD/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 176/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 41/2022, instaurado pela Portaria nº 348/2022/GP/DETRAN/MT. Recompor como membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 177/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 46/2022, instaurado pela Portaria nº 353/2022/GP/DETRAN/MT. Recompõe como membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 562/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 173/CGD |
Substituir a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 55/2021, instaurado pela Portaria nº 625/2021/GP /DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 174/CGD |
Substituir a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 21/2022, instaurado pela Portaria nº 116/2022/GP/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 169/CGD |
Substituir a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 01/2021, instaurado pela Portaria nº 329/2021/GP/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 170/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 08/2021, instaurado pela Portaria nº 3; Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 178/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 51/2022, instaurado pela Portaria nº 566/2022/GP/DETRAN/MT. Recompõe como membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 175/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 30/2022, instaurado pela Portaria nº 251/2022/GP/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 165/CGD |
Arquiva em razão da Ausência de Autoria e Materialidade, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 003/2020, DETRAN-PRO-2022/13619, em face do Centro de Formação de Condutores do Diretor-Geral, do Diretor de Ensino e do Instrutor de CFC nomeados abaixo. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 168/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 58/2021, instaurado pela Portaria nº 628/2021/GP/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 561/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
10/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 559/GP |
Designar os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 383/2025-Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022, ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, que estabelece as regras para organização e funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito, para viabilizar o acesso às informaçõesrelativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou. |
09/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 560/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
09/09/2025 |
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