Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 439 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 14/09/2023  
Portaria Detran Port. 439 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 14/09/2023  
Portaria Detran Port. 437 Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 436 Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de fornecedores de sistema de emplacamento de veículos automotores junto ao DETRAN-MT. 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 091/2023/CGD/DETRAN/MT Substituição de servidor como menbro de Comissão . 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 092/2023/CGD/DETRAN/MT. Nomeação de Servidora na Condição de Defensora Dativa. 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 084/2023/CGD/DETRAN/MT Substituição de servidor como menbro de Comissão . 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 431 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2023 - L C GUEDES LTDA. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 435 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 044/2023 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 430 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2023 - 3S ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMÉRCIO. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 432 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 040/2023 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 434 Credenciar o MAGIA DO SABER CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA SABER. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 433 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2023 LOCADOR - Sr. JETULINO DA SILVA SANTOS. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 426 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 428 Credenciamento de profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental. 11/09/2023  
Portaria Detran Port.421 Alterar o credenciamento da empresa AQUINO POCONE AUTOESCOLA LTDA - AUTOESCOLA AQUINO. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 429 Designação de servidora para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 427 Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 423 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 261/2023. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 422 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 042/2023. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 425 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 265/2023. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 424 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2023. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 419 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 293/2023. 04/09/2023  
Portaria Detran Port. 418 Designação de servidores para acompanhar acordo de Cooperação. 04/09/2023  
Portaria Detran Port. 420 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação Técnica. 04/09/2023  
Portaria Detran Port. 417 Credenciar a empresa relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 31/08/2023  
Portaria Detran Port. 416 Credenciar a título precário a clínica médica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 30/08/2023  
Portaria Detran Port. 413 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 30/08/2023  
Portaria Detran Port. 414 Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 30/08/2023  
Portaria Detran Port. 415 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 30/08/2023  
Portaria Detran Port. 412 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 259/2023, conforme consta na portaria. 30/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 048 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 048/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 050 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 050/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 080 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 080/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 081 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 081/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 085 Extrato da Portaria Nº 085/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 073 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 073/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 078 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 078/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 045 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 045/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 060 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 060/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
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