| Portaria Detran |
Port. Nº 127/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 061/2021 |
31/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 505/GP |
Retifica, em partes, a Portaria nº. 410/2023/GP/DETRAN/MT, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28.570, pág. 97. |
12/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 052/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, C especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) - Bloco da Corregedoria, Transporte e Almoxarifado. |
11/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 049/GP |
Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. |
29/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 508/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA - empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
12/08/2025 |
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Port. Nº 510/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 371/2025 - Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste/MT (implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro), os respectivos servidores: |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 080/GP |
Credencia a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 750/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s)Ordem(ns) de Fornecimento N°14/2025 - SHS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA e N° 15/2025 - COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA - Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de consumo para atendimento da demanda do Plano de Gerenciamento de Risco, contemplando os materiais de trabalho e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 414/GP |
Fica revogada a designação dos servidores relacionados, anteriormente nomeados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
06/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 428/GP |
Decisão Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 045/2017/CFISC (DETRAN-PRO-2022/03600) |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 092/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 328/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 327/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centro de Formação de Condutor visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 519/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2021 |
24/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 221/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
14/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 244/GP |
DETRAN-PRO-2025/09074 - Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 165/2025 - Prefeitura municipal de Itanhangá/MT, os respectivos servidores: |
25/04/2025 |
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Port. Nº 108/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante;Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar constituída pela Portaria nº 056/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso pg. nº. 104, em 06/05/2025. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 104/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 018/2022 em face do Escritório de Despachante, e do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 168/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 58/2021, instaurado pela Portaria nº 628/2021/GP/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 023/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022. Processo: DETRAN-PRO-2022/05935.02 Objeto: Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
24/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 141/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 033/2022 em face dos credenciados Centro de Formação de Condutor, da Diretora Geral e Instrutora de CFC e do Diretor de Ensino e Instrutor de CFC abaixo relacionados. |
01/09/2025 |
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Port. Nº 488/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 253/GP |
Acrescenta os parágrafos 1º, e 2º ao art. 1º da Portaria Nº 466/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial Nº 28.592, datado de 27 de setembro de 2023. |
28/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 245/GP |
Credencia, a título precário, o Despachante titular da empresa AGIL DESPACHANTE LTDA - AGIL SOLUCOES DOCUMENTALISTAS situada em SINOP/MT. O campo de atuação da Despachante será a jurisdição do município de SINOP/MT e os processos deverão ser protocolados junto à CIRETRAN daquele município. |
25/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 503/GP |
Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria 323/2024/GP/DETRAN-MT, por mais 90 (noventa) dias para novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 088/CGD |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 303/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 305/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 258/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/04/2025 |
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Port. Nº 194/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores, o qual tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 406/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 634/GP |
Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação, abaixo relacionadas, junto aos municípios que especifica. |
18/12/2024 |
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Ext. Port. 223/CGD |
Extrato da Portaria nº 223/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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Port. Nº 113/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025; |
26/06/2025 |
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Port. 191/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023 |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 400/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 391/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 061/2022 |
26/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 232/GP |
Descredencia a pedido a clínica psicológica abaixo, que atua na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
16/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 213/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante;Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024. |
13/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 445/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
18/09/2024 |
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