| Portaria Detran |
Port. N° 224/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 3/2021, Portaria n° 317/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13388, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral e Diretor de Ensino. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 625/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 623/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 624/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 220/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 49/2022, Portaria n° 564/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18665, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 218/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 35/2022, Portaria n° 342/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10330, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - Diretor-Geral -Diretora de Ensino - abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 222/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, Portaria n° 859/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/20035, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral, Diretor de Ensino, Instrutora e Instrutor abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 221/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 1/2023, Portaria n° 30/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01414, em face dos credenciados sob os perfis CFC - e ao Diretor de Ensino abaixo nomeados; Determinar o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 1/2023, Portaria n° 30/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO- 2023/01414, em face do credenciado sob o perfil Diretor Geral abaixo nomeado, em decorrência de seu falecimento. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 217/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 31/2022, Portaria n° 252/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/08104, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral, Diretora Geral e Instrutora, Diretora de Ensino, Instrutor e Instrutora nomeados abaixo. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 219/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, Portaria n° 70/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/13626, instaurado em face dos credenciados sob os perfis de 3 CFCs, de um DIRETOR GERAL; DIRETOR DE ENSINO E INSTRUTOR DE CFC; DIRETOR GERAL E INSTRUTOR DE CFC; DIRETOR DE ENSINO E INSTRUTOR DE CFC e DIRETOR GERAL E INSTRUTOR DE CFC abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 621/GP |
Mantém a pena de cassação de habilitação da empresa credenciada CFC; Mantém a pena de cassação de habilitação do Diretor Geral; e Mantém a pena de cassação de habilitação da Diretora de Ensino abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 619/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº º 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, C Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
17/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 620/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
17/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 617/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2025 - J R MACHADO IMP. E EXP - aquisição de condicionadores de ar (tipo cassete), tecnologia inverter, incluindo instalação. |
17/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 618/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 057/2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA - aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
17/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 616/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
16/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 614/GP |
Altera, a título precário, o credenciamento da clínica psicológica HUMANOS CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA - CLINICA DE PSICOLOGIA HUMANOS, passando a atuar no município de Tangará da Serra/MT para a realização de avaliações psicológicas nos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e à mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 612/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionada, credenciada no município de Pontes e Lacerda/MT, passando a atuar no município de Tangará da Serra/MT, na realização de avaliações psicológicas dos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 607/GP |
Credencia, a título precário, a empresa C.L HERMES LTDA / GRANDINI PLACAS, tampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de FELIZ NATAL/MT; |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 611/GP |
Descredencia a pedido a empresa AQUINO POCONE AUTOESCOLA LTDA - AUTOESCOLA POCONE, credenciada junto ao município de POCONÉ/MT . |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 610/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 615/GP |
Decide pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho do servidor abaixo nomeado, conforme Folha nº. 62. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 606/GP |
Credencia a empresa POTENCIAL TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. O campo de atuação da empresa será a jurisdição do Estado de Mato Grosso. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 609/GP |
Descredenciar a pedido a empresa CFC BRASIL AUTO ESCOLA LTDA - CFC BRASIL AUTO ESCOLA, credenciada junto ao município de CAMPO VERDE/MT. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 608/GP |
Credencia a empresa STARTVIA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - CFC STARTVIA AUTO ESCOLA, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática de condutores de veículos automotores. O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de VÁRZEA GRANDE/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 215/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2025, constituída pela Portaria nº 055/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/04/2025. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 613/GP |
Credencia a empresa CFC PEDRA 90 LTDA - CFC PEDRA 90 como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores - campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de CUIABÁ/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto ao Detran-sede. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 214/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 43/2022, Portaria n° 350/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10359, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, DIRETORA DE ENSINO e INSTRUTOR abaixo nomeados. |
13/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 213/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante;Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024. |
13/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 600/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 602/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2025 - BRUNO BORGES DE SOUZA, Contratação de empresa especializada para execução de Ampliação e Reforma da 29ª Ciretran, em Nova Xavantina/MT. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 601/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2025 - PANTANAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos de carga para atendimento às necessidades do Detran - MT. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 603/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2025 - ORBE SOLUÇÕES LTDA - aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 605/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 604/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2025 - PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - Aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 598/GP |
Designa os Servidores abaixo elencados para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento: 11/2025 - ASG LOCAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS - Aquisição de materiais de consumo, para a utilização desta Coordenadoria, no que tange a manutenção de equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks e servidores) e manutenção de pontos de rede, durante o ano de 2025. |
09/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 212/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 837/2019, instaurado pela Portaria nº 837/2019/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
09/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 211/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 836/2019, instaurado pela Portaria nº 836/2019/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
09/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 599/GP |
AUTORIZA o servidor lotado na Coordenadoria de Aquisições e Contratos a desempenhar suas atividades na 25ª Ciretran no município de Juína a partir de: 02/10/2025 até 01/10/2026. |
09/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 597/GP |
Autorizar o servidor abaixo nomeado, Analista do Serviço de Trânsito, Lotado na Gerência de Obras, a desempenhar suas atividades na 51ª Ciretran no município de Campo Verde no período de 03/11/2025 até 02/11/2026. |
08/10/2025 |
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