Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 338 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 400 Credencia a título precário a clínica Psico Serv Prestadora de Serviços em Psicologia - LTDA - “Psicocenter Clinica de Psicologia”, com emItiquira/MT, passando atuar no município de Sinop/MT, a partir da data de publicação desta Portaria 28/08/2020  
Portaria Detran Port. 568 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 671 Estabelece critérios para aplicação dos exames práticos de direção veicular em Mato Grosso. 30/11/2020  
Portaria Detran Port. 343 Institui e regulamenta o uso de uniforme para os servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, integrantes da Carreira dos Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 20/07/2023  
Portaria Detran Port. 346 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021. 20/07/2023  
Portaria Detran Port. 347 Extrato da Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT 20/07/2023  
Portaria Detran Port. 674 Extrato da Portaria nº 674/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 21/10/2021  
Portaria Detran Port. 058 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 003/2022, conforme consta na portaria. 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 809/2019 Retificação de Extrato de Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 03/02/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 100 Extrato da Portaria nº 100/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 604/2021/GP/DETRAN-MT. 24/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 706 Extrato da Portaria nº 706/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 190 Revogar Portaria nº 677/2020/GP/DETRAN/MT 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 083 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 19/02/2021  
Portaria Detran Port. 077 Nomeia Sr. ª ADNA ARAUJO DE OLIVEIRA, para na condição de Defensora, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório 17/02/2021  
Portaria Detran Port. 574 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/09/2021  
Portaria Detran Port. 291 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2020, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 18/06/2020  
Portaria Detran Port 034 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN 28/01/2020  
Portaria Detran Port. 298 Credencia a empresa MICHAEL E. DIAS CUSTODIO PLACAS “CUSTODIO PLACAS AUTOMOTIVAS”, com sede á Av Idemar Riedi, n°11688, Industrial II Etapa - Sorriso/MT - Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sorriso/MT 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 356 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição 08/06/2021  
Portaria Detran Port. 333 Dispensa da apresentação da documentação referente a renovação anual de credenciamento do exercício 2020, aplicando o mesmo calendário de meses no ano de 2021, mantendo-se o pagamento da taxa deste serviço, salvo publicação de lei em contrário. 27/07/2020  
Portaria Detran Port. 361 Designa a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 11/06/2021  
Portaria Detran Port. 391 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 23/06/2021  
Portaria Detran Port. 185 Dispõe sobre a designação do servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, para autorização dos documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos, que não ultrapassem o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), 14/04/2022  
Portaria Detran Port. 182 Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. 13/04/2022  
Portaria Detran Port. 608 Credenciar o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/09/2021  
Portaria Detran Port. 440 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 21/2021, conforme consta na portaria. 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 468 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. 05/10/2020  
Portaria Detran Port. 239 Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/04/2020  
Portaria Detran Port. 495 Substituir a servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, pelo servidor Cristiano Schmidel, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 19/08/2022  
Portaria Detran Port. 533/GP Revogar as Portaria nº 504/2023/GP/DETRAN-MT e a Portaria nº 503/2024/GP/DETRAN-MT, ficando aberto o procedimento de credenciamento para novos credenciamentos e renovações de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT 05/11/2024  
Portaria Detran Port. 252 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 027/2021, conforme consta na portaria. 03/05/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 672 Extrato da Portaria nº 672/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 21/10/2021  
Portaria Detran Port. 724 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 391/2021, conforme consta na portaria. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 324 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2029 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 26/05/2021  
Portaria Detran Port. 506 Estabelece os procedimentos para operacionalização do Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados 12/08/2021  
Portaria Detran Port. 268/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 121/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 16/04/2024  
Portaria Detran Port. 207 Designar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 228 Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-DETRAN-MT. 28/04/2023