| Portaria Detran |
Port. 103 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 012/2022, conforme consta na portaria. |
25/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 492 |
CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
21/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 474 |
Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto da prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis e outras providências. |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 071/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica. |
11/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 477 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 361 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Serviços nº 07/2022, conforme consta na portaria. |
15/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 338 |
Credenciar a título precário a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. |
13/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 312 |
Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do ano de 2022, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
26/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 501 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
24/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 231/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, instaurado pela Portaria n° 882/2019/GP/DETRAN- MT, DETRAN-PRO-2022/13669, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC -Diretora Geral - Diretora de Ensino e Instrutora; Instrutoras e Instrutor abaixo nomeado. |
05/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 305 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 026/2022, conforme consta na portaria. |
24/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 301 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 030/2022, conforme consta na portaria. |
23/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 703 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT |
08/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 319 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 516 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 043/2022, conforme consta na portaria. |
01/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 781 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 742 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 572/2021, conforme consta na portaria. |
19/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 740 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço nº 05/2021, conforme consta na portaria. |
19/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 106 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
24/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 243 |
Contrato para prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os materiais necessários para a execução dos serviços. |
05/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 244 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2023 - RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.117.493/0001-56. |
05/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 500 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
21/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 446 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
22/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 340 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 239 |
Credencia a título precário a empresa GOIANO PLACAS LTDA - “GOIANO PLACAS, com sede Av Doutor Hélio Ribeiro, 311A - Residencial Paiaguas - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 036/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 139/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
07/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 202/CGD |
Arquiva, em razão da prescrição da pretensão punitiva, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 570/2018, DETRAN-PRO-2022/13632, em face do credenciado perfil Clínica Psicológica, e à Psicóloga abaixo nomeados. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 471/GP |
Dispõe sobre as regras de utilização de veículos oficias, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito |
27/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 346/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
02/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 189/CGD |
Substitui as servidoras abaixo nomeadas como membros da Comissão Processante do Padic nº 003/2023, instaurado pela Portaria nº 032/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 482/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
02/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 121/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 327/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 412/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa Iderson carlos biazon LTDA-Autoescola Volante, com sede na Avenida dos Jacarandas, nº 1274, Setor Industrial Sul - Sinop/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação e nos cursos teóricos e práticos de condutores de veículos automotores. |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 413/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 593/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
02/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 182/CGD |
Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 (DETRAN-PRO-2022/11970), instaurado por meio da Portaria n. 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04/04/2018; RESOLVE |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 414/GP |
Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 721/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato029/2024 - OI S/A,a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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