Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 127 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar 021/2016, instaurado pela Portaria nº 504/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 129 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2016, instaurado pela Portaria nº 506/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 131 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2016, instaurado pela Portaria nº 508/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 132 Designar a servidor Edward Henrique Lopes dos Santos,, para compor como membro a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 457/2017/GP/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 133 Designar a servidor Edward Henrique Lopes dos Santos,, para compor como membro a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 640/2017/GP/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 134 Designar a servidor Edward Henrique Lopes dos Santos,, para compor como membro a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela nº.641/2017/GP/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 128 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 122 Descredenciar, a pedido, a Despachante Srª. LUZELENA GONÇALVES DA SILVA DINIZ, titular da empresa L. G. DA SILVA DINIZ - DESPACHANTE - ME - AUTONORTE DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.216.940/0001-07, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Barra do Garças/MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 124 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017, instaurado pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 130 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2016, instaurado pela Portaria nº 507/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 123 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 579/2017/CGECOR/ DETRAN-MT 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 117 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 121 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 518/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 120 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 515/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 118 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 513/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 119 nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGECOR/ DETRAN-MT 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 115 Credenciar a Psicóloga ADRIANA MANRIQUE TOME, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Diamantino/MT. 19/02/2018  
Portaria Detran Port. 112 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016, instaurado pela Portaria nº 342/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 19/02/2018  
Portaria Detran Port. 116 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, instaurado pela Portaria nº 031/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 19/02/2018  
Portaria Detran Port. 105 Retificação do disposto na PORTARIA Nº 235/2017/GP/DETRAN/MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 106 Retificação do disposto na PORTARIA Nº 236/2017/GP/DETRAN/MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 104 Retificação do disposto na PORTARIA Nº 234/2017/GP/DETRAN/MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 107 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela PORTARIA Nº 506/2016/GP/DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 114 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016, instaurado pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 108 Retificação do disposto na PORTARIA Nº 238/2017/GP/DETRAN/MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 111 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016, instaurado pela Portaria nº 341/2016/CGECOR/DETRAN- 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 103 Designa servidor como responsável junto às instituições financeiras. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 113 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016, instaurado pela Portaria nº 348/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 110 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016, instaurado pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 109 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela PORTARIA Nº 508/2016/GP/DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 102 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016, constituída pela Portaria nº 044/2017/GP/DETRANMT. 15/02/2018  
Portaria Detran Port. 101 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/GP/DETRAN-MT. 14/02/2018  
Portaria Detran Port. 100 Designar a servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, para compor como membro a Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, no DETRAN-MT. 09/02/2018  
Portaria Detran Port. 099 Credenciar o Psicólogo VILMAIR TIAGO DA MAIA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Primavera do Leste/MT. 08/02/2018  
Portaria Detran Port. 098 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 08/02/2018  
Portaria Detran Port. 097 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 095 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 093 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 094 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 096 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
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