Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 170 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/03/2018  
Portaria Detran Port. 171 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/03/2018  
Portaria Detran Port. 172 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/03/2018  
Portaria Detran Port. 167 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 513/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/03/2018  
Portaria Detran Port. 169 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 518/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/03/2018  
Portaria Detran Port. 168 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/03/2018  
Portaria Detran Port. 166 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 13/03/2018  
Portaria Detran Port. 162 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017 constituída pela Portaria nº. 203/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 09/03/2018  
Portaria Detran Port. 165 Delega poderes para a assinatura ao médico credenciado Paulo Luiz Schaedler, em nome do DETRAN/MT, dos Laudos para a isenção do IPI, ICMS e IPVA. 09/03/2018  
Portaria Detran Port. 164 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015 constituída pela Portaria nº. 597/2015/CGE-COR/DETRAN-MT. 09/03/2018  
Portaria Detran Port. 163 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017 constituída pela Portaria nº. 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 09/03/2018  
Portaria Detran Port. 160 Estabelece que o local para realização de exame de direção veicular para o município de Várzea Grande, será na sede do DETRAN-MT, no município de Cuiabá-MT. 08/03/2018  
Portaria Detran Port. 159 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 08/03/2018  
Portaria Detran Port. 156 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA APARECIDA LTDA - ME - AUTO ESCOLA NOSSA SENHORA DA GUIA, na classificação “AB”. 08/03/2018  
Portaria Detran Port. 157 Credenciar a empresa CASA DAS PLACAS AUTOMOTIVAS COMERCIO DE PLACAS EIRELI - CASA DAS PLACAS, para fabricar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Lucas do Rio Verde/MT sob o Código 224/MT. 08/03/2018  
Portaria Detran Port. 158 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA TRADIÇÃO LTDA - AUTO ESCOLA TRADIÇÃO, na classificação “AB”. 08/03/2018  
Portaria Detran Port. 161 Designar o servidor AUGUSTO SERGIO DE SOUSA CORDEIRO, Agente do Serviço de Trânsito, para responder pela Coordenadoria de RENAVAM do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 01/03 a 31/03/2018. 08/03/2018  
Portaria Detran Port. 155 Retificar o teor do Artigo 1º da Portaria nº 152/2018/GP/DETRAN-MT. 06/03/2018  
Portaria Detran Port. 154 Retificar a PORTARIA Nº 146/2018/GP/DETRAN/MT. 02/03/2018  
Portaria Detran Port. 153 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2016 constituída pela Portaria 510/2016/GP/DETRAN-MT. 02/03/2018  
Portaria Detran Port. 151 Credenciar a empresa SANTOS SOARES & CIA LTDA - ME - RADICAL PLACAS, para fabricar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Juara/MT sob o Código 223/MT. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 150 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 152 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONSUTORES REAL EIRELI - ME - AUTO ESCOLA REAL”, ser de classificação “AB”. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 149 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 148 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 147 Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente aos anos de 2016 a 2018. 28/02/2018  
Portaria Detran Port. 146 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/02/2018  
Portaria Detran Port. 144 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias da Sr. Max de Moraes Lucidos, regularmente nomeado como Presidente da CPL pela Portaria 031/2018/GP/DETRAN/MT. 23/02/2018  
Portaria Detran Port. 145 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 23/02/2018  
Portaria Detran Port. 143 Substituição de servidores, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015, instaurado pela Portaria nº 597/2015/CGECOR/ DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 137 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 140 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 138 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 136 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 139 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 141 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 135 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 142 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2016 constituída pela Portaria nº 295/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 125 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 126 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2016, instaurado pela Portaria nº 503/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
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