Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 105 Retificação do disposto na PORTARIA Nº 235/2017/GP/DETRAN/MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 106 Retificação do disposto na PORTARIA Nº 236/2017/GP/DETRAN/MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 104 Retificação do disposto na PORTARIA Nº 234/2017/GP/DETRAN/MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 107 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela PORTARIA Nº 506/2016/GP/DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 114 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016, instaurado pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 108 Retificação do disposto na PORTARIA Nº 238/2017/GP/DETRAN/MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 111 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016, instaurado pela Portaria nº 341/2016/CGECOR/DETRAN- 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 103 Designa servidor como responsável junto às instituições financeiras. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 113 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016, instaurado pela Portaria nº 348/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 110 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016, instaurado pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 109 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela PORTARIA Nº 508/2016/GP/DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 102 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016, constituída pela Portaria nº 044/2017/GP/DETRANMT. 15/02/2018  
Portaria Detran Port. 101 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/GP/DETRAN-MT. 14/02/2018  
Portaria Detran Port. 100 Designar a servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, para compor como membro a Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, no DETRAN-MT. 09/02/2018  
Portaria Detran Port. 099 Credenciar o Psicólogo VILMAIR TIAGO DA MAIA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Primavera do Leste/MT. 08/02/2018  
Portaria Detran Port. 098 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 08/02/2018  
Portaria Detran Port. 097 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 095 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 093 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 094 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 096 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 092 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 508/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 088 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 504/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 091 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 507/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 090 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 506/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 087 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 503/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 089 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 505/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 085 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT 02/02/2018  
Portaria Detran Port. 086 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 02/02/2018  
Portaria Detran Port. 082 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 511/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 01/02/2018  
Portaria Detran Port. 083 Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. GILDA APARECIDA ANDRE, credenciada para atuar junto ao município de Diamantino sob código 148 01/02/2018  
Portaria Detran Port. 084 Designar o servidor ADMIL SILVA DE MORAES, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 01/02/2018  
Portaria Detran Port. 081 Prorrogação de prazo para a apresentação do Relatório Conclusivo dos custos a serem praticados pelas empresas credenciadas para a prestação do serviço de remoção e guarda temporária de veículos objeto de fiscalização de trânsito. 31/01/2018  
Portaria Detran Port. 079 Nomear o servidor Edmilson de Souza Ferreira, para acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2017DETRAN-MT. 31/01/2018  
Portaria Detran Port. 080 Designar o servidor AUGUSTO SERGIO DE SOUSA CORDEIRO, para responder pela Coordenadoria de RENAVAM do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 01/02 a 28/02/2018. 31/01/2018  
Portaria Detran Port. 078 Padronizar as rotinas de instrução de processo para pagamento de serviço de terceiro (pessoa jurídica), através do uso de checklist (anexos). 30/01/2018  
Portaria Detran Port. 076 Credenciar o Despachante Sr. MAURICIO UHDE, titular da empresa MAURICIO UHDE - DESPACHANTE - ME - M & M DESPACHANTE, inscrita vinculada à 40ª CIRETRAN em Primavera do Leste/MT. 26/01/2018  
Portaria Detran Port. 077 Retificar em parte a portaria Nº 010/2018 /GP/DETRAN/MT e publicação dos anexos da referida portaria. 26/01/2018  
Portaria Detran Port. 073 Penalidade de suspensão do credenciamento pelo prazo de 30 (trinta) dias, a despachante Leal Prestadora de Servicos LTDA-ME. 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 072 Designar o servidor Loester Rodrigo Marçal Siqueira, Agente do Serviço de Trânsito, para, em substituição a servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros 25/01/2018  
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