Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 097 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 095 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 093 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 094 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 096 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 092 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 508/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 088 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 504/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 091 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 507/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 090 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 506/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 087 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 503/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 089 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 505/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 085 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT 02/02/2018  
Portaria Detran Port. 086 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 02/02/2018  
Portaria Detran Port. 082 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 511/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 01/02/2018  
Portaria Detran Port. 083 Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. GILDA APARECIDA ANDRE, credenciada para atuar junto ao município de Diamantino sob código 148 01/02/2018  
Portaria Detran Port. 084 Designar o servidor ADMIL SILVA DE MORAES, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 01/02/2018  
Portaria Detran Port. 081 Prorrogação de prazo para a apresentação do Relatório Conclusivo dos custos a serem praticados pelas empresas credenciadas para a prestação do serviço de remoção e guarda temporária de veículos objeto de fiscalização de trânsito. 31/01/2018  
Portaria Detran Port. 079 Nomear o servidor Edmilson de Souza Ferreira, para acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2017DETRAN-MT. 31/01/2018  
Portaria Detran Port. 080 Designar o servidor AUGUSTO SERGIO DE SOUSA CORDEIRO, para responder pela Coordenadoria de RENAVAM do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 01/02 a 28/02/2018. 31/01/2018  
Portaria Detran Port. 078 Padronizar as rotinas de instrução de processo para pagamento de serviço de terceiro (pessoa jurídica), através do uso de checklist (anexos). 30/01/2018  
Portaria Detran Port. 076 Credenciar o Despachante Sr. MAURICIO UHDE, titular da empresa MAURICIO UHDE - DESPACHANTE - ME - M & M DESPACHANTE, inscrita vinculada à 40ª CIRETRAN em Primavera do Leste/MT. 26/01/2018  
Portaria Detran Port. 077 Retificar em parte a portaria Nº 010/2018 /GP/DETRAN/MT e publicação dos anexos da referida portaria. 26/01/2018  
Portaria Detran Port. 073 Penalidade de suspensão do credenciamento pelo prazo de 30 (trinta) dias, a despachante Leal Prestadora de Servicos LTDA-ME. 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 072 Designar o servidor Loester Rodrigo Marçal Siqueira, Agente do Serviço de Trânsito, para, em substituição a servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 031-CGE Designa-se os servidores GREICE CARLA DE OLIVEIRA LIMA, ADRIANA TERESA NUNES DA CUNHA CARNEVALE e JHONATHAN ALVES PEREIRA para apurar possíveis irregularidades funcionais, descritas nos autos do processo de protocolo nº. 505676/2014, em desfavor do servidor RENYLSON D’CARLO POUSO DOS SANTOS. 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 074 Cessar os efeitos da Portaria n° 002/2018/GP/DETRAN-MT. 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 075 Delegar o servidor JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO, poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos nos processos administrativos que não ultrapassem o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 071 Designar o servidor Loester Rodrigo Marçal Siqueira, Agente do Serviço de Trânsito, para, em substituição a servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 069 Revogação das Portarias nº 246/2015/GP/DETRAN-MT e nº404/2016/GP/DETRAN/MT. 24/01/2018  
Portaria Detran Port. 070 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 24/01/2018  
Portaria Detran Port. 029-CGE Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora ELISETE RECH BELING DE MIRANDA. 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 066/2018 Designar o servidor JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 068 PORTARIA Nº 068/2018/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NOS PROJETOS DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 067 ADITAR a Portaria n° 345/2016/CGE-COR/DETRAN 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 063 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/GP/DETRAN-MT 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 065 Credenciar a Despachante Srª. HELENA RIBEIRO DE SOUZA BASTOS, titular da empresa HELENA DESPACHANTE EIRELI - ME - HELENA DESPACHANTE, vinculada à 40ª CIRETRAN em Primavera do Leste/MT. 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 064 Credenciar a Despachante Srª. ADRIANA NICACIO NEVES, titular da empresa ASCIA DESPACHANTE LTDA - ME - ASCIA DESPACHANTE,vinculada 19ª CIRETRAN em Sinop/MT. 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 061 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/01/2018  
Portaria Detran Port. 062 Designa a Comissão Técnica de Avaliação do Teste de Conformidade da Concorrência 03/2017, modalidade Técnica e Preço. 19/01/2018  
Portaria Detran Port. 059 Designar a servidora Rubia Angeramis Soares Vargas Barros, para compor como membro a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação. 19/01/2018  
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