Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 153 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2016 constituída pela Portaria 510/2016/GP/DETRAN-MT. 02/03/2018  
Portaria Detran Port. 151 Credenciar a empresa SANTOS SOARES & CIA LTDA - ME - RADICAL PLACAS, para fabricar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Juara/MT sob o Código 223/MT. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 150 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 152 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONSUTORES REAL EIRELI - ME - AUTO ESCOLA REAL”, ser de classificação “AB”. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 149 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 148 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 147 Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente aos anos de 2016 a 2018. 28/02/2018  
Portaria Detran Port. 146 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/02/2018  
Portaria Detran Port. 144 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias da Sr. Max de Moraes Lucidos, regularmente nomeado como Presidente da CPL pela Portaria 031/2018/GP/DETRAN/MT. 23/02/2018  
Portaria Detran Port. 145 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 23/02/2018  
Portaria Detran Port. 143 Substituição de servidores, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015, instaurado pela Portaria nº 597/2015/CGECOR/ DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 137 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 140 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 138 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 136 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 139 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 141 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 135 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 142 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2016 constituída pela Portaria nº 295/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 125 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 126 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2016, instaurado pela Portaria nº 503/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 127 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar 021/2016, instaurado pela Portaria nº 504/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 129 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2016, instaurado pela Portaria nº 506/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 131 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2016, instaurado pela Portaria nº 508/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 132 Designar a servidor Edward Henrique Lopes dos Santos,, para compor como membro a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 457/2017/GP/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 133 Designar a servidor Edward Henrique Lopes dos Santos,, para compor como membro a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 640/2017/GP/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 134 Designar a servidor Edward Henrique Lopes dos Santos,, para compor como membro a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela nº.641/2017/GP/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 128 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 122 Descredenciar, a pedido, a Despachante Srª. LUZELENA GONÇALVES DA SILVA DINIZ, titular da empresa L. G. DA SILVA DINIZ - DESPACHANTE - ME - AUTONORTE DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.216.940/0001-07, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Barra do Garças/MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 124 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017, instaurado pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 130 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2016, instaurado pela Portaria nº 507/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 123 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 579/2017/CGECOR/ DETRAN-MT 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 117 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 121 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 518/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 120 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 515/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 118 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 513/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 119 nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGECOR/ DETRAN-MT 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 115 Credenciar a Psicóloga ADRIANA MANRIQUE TOME, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Diamantino/MT. 19/02/2018  
Portaria Detran Port. 112 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016, instaurado pela Portaria nº 342/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 19/02/2018  
Portaria Detran Port. 116 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, instaurado pela Portaria nº 031/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 19/02/2018  
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