Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 263 Credenciar o Despachante Sr. MAYKEL GALLON, titular da empresa PONTUALI DESPACHANTE LTDA - PONTUALI DESPACHANTE, vinculada à 40ª CIRETRAN em Primavera do Leste/MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 223-CGE. Extrato da Portaria nº. 223/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 261 Estabelece os critérios para credenciamento de instituições e entidades para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EaD. 26/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 218-CGE Extrato de PORTARIA Nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 260 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 257 Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 259 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 256 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente ao ano de 2018. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 258 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 252 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 251 Designar o servidor LIEGE CORREA DE ARRUDA, para responder pela Gerência de Contabilidade do DETRAN-MT pelo período compreendido entre 05/04/2018 a 06/05/2018. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 253 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 254 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 250 Credenciar a Médica ALANA MORAIS COSTA, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 255 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 245 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 246 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 247 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 249 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 248 Altera os servidores designados pela PORTARIA Nº 094/2017, para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 244 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 243 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 19/04/2018  
Portaria Detran Port. 242 Decorrência dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 051/2015, instaurado pela Portaria Conjunta nº 054/2014/AGECOR/ DETRAN. 19/04/2018  
Portaria Detran Port. 240 Designar a servidora AMANDA RODRIGUES SIQUEIRA, para responder pela Gerência do Núcleo de Atendimento do Coxipó, pelo período compreendido entre 01/04 a 30/06/2018. 18/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 169-CGE Extrato da Portaria nº. 169/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 18/04/2018  
Portaria Detran Port. 241 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 168-CGE Extrato da Portaria nº. 168/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 18/04/2018  
Portaria Detran Port. 237 Substituição de servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 037/2017/CFISC/DETRAN/MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 238 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração deeventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 047/2017/CFISC/DETRAN/MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 236 Substituição de servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 003/2016/CFISC/DETRAN/MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 239 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 100/2015/CFISC/DETRAN-MT e 60/2016/CFISC/DETRAN-MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 234 Designar o servidor EDAUSON JOSÉ DA SILVA, para responder pela Coordenadoria de RENAVAM, pelo período compreendido entre 01/04 a 30/04/2018. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 229 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 228 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 218 - Republicação. Credenciar a Psicóloga NUBIA SILVA DE ALENCAR, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Nova Xavantina/MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 235 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/GP/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 231 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 230 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 232 Retifica, em parte, a Portaria nº 188/2018/GP/DETRAN/MT, de 03 de abril de 2018. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 233 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 16/04/2018  
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