Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 165/GP Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para os exercícios financeiros de 2024/2025 24/05/2024  
Portaria Detran Port. 162/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 24/05/2024  
Portaria Detran Port. 158/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 23/05/2024  
Portaria Detran Port. 159/GD Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 23/05/2024  
Portaria Detran Port. 161/GP Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 23/05/2024  
Portaria Detran Port. 160/GP Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 23/05/2024  
Portaria Detran Port. 157/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 22/05/2024  
Portaria Detran Port. 139/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 138/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2020 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 137/CGD Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 045/2022 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 140/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 141/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT 21/05/2024  
Portaria Detran Port.155/GP Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação. 20/05/2024  
Portaria Detran Port.154/GP Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir seguinte (s) CONTRATOS. 17/05/2024  
Portaria Detran Port.152/GP Designar os servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. 17/05/2024  
Portaria Detran Port.133/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 17/05/2024  
Portaria Detran Port.153/GP Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 17/05/2024  
Portaria Detran Port.151/GP Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 16/05/2024  
Portaria Detran Port. 146/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 15/05/2024  
Portaria Detran Port. 132/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 14/05/2024  
Portaria Detran Port.131/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 13/05/2024  
Portaria Detran Port.140/GP CONVOCA os servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT. 09/05/2024  
Portaria Detran Port. 145/CGD Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 09/05/2024  
Portaria Detran Port. 145/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 09/05/2024  
Portaria Detran Port. 141/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTAGIOS LTDA, CNPJ nº 11.320.576/0001-52. 08/05/2024  
Portaria Detran Port. 142/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2024 - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 08/05/2024  
Portaria Detran Port. 140/GP CONVOCA servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis. 08/05/2024  
Portaria Detran Port. 127/CGD Manter a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT. 08/05/2024  
Portaria Detran Port. 144/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT. 08/05/2024  
Portaria Detran Port. 143/GP Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social. 08/05/2024  
Portaria Detran Port.135/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 07/05/2024  
Portaria Detran Port. 140/GP CONVOCÃO de servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis. 07/05/2024  
Portaria Detran Port. 139/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 064/2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 07/05/2024  
Portaria Detran Port. 138/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 07/05/2024  
Portaria Detran Port.137/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 07/05/2024  
Portaria Detran Port. 136/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,. 07/05/2024  
Portaria Detran Port. 133/GP Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 06/05/2024  
Portaria Detran Port. 132/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2024. 06/05/2024  
Portaria Detran Port. 134/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. 06/05/2024  
Portaria Detran Port.131/GP “Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. 02/05/2024  
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