| Portaria Detran |
Port. Nº 749/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 16/2025 - PROSPER COMERCIO LTDA - aquisição de equipamentos eletrônicos/digitais de gravação de vídeo e áudio, equipamentos eletrônicos para captação e transmissão de vídeo e áudio, equipamentos de iluminação portáteis e componentes complementares aos equipamentos citados e compatíveis entre si destinados à estruturação e ao funcionamento do Estúdio de Gravação da Escola Pública de Trânsito, tem por objetivo apoiar a produção de conteúdos educativos voltados à educação para o trânsito. |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 268/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.089 em 22/09/2021 tendo seu rito alterado pela Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.505 em 23/05/2023; |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 751/GP |
Estabelece o calendário de licenciamento anual dos veículos registrados no Estado de Mato Grosso, referente ao exercício de 2026, conforme o algarismo final da placa de identificação e os seguintes prazos: |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 269/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025. |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 750/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s)Ordem(ns) de Fornecimento N°14/2025 - SHS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA e N° 15/2025 - COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA - Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de consumo para atendimento da demanda do Plano de Gerenciamento de Risco, contemplando os materiais de trabalho e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 748/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 742/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 743/GP |
Descredencia, a pedido o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de TANGARA DA SERRA /MT. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 745/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 739/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 741/GP |
Designa os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013 e, Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, com as competências definidas no Art. 6º e 7º do Decreto 1303/2022 cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho Especial e Anual no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 740/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EXPRESS LTDA - AUTO ESCOLA EXPRESS. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 747/GP |
Define o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N°746/GP |
Define o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 744/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 738/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 080/2025 - JADY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, fornecimento de materiais de consumo para atendimento da demanda do Plano de Gerenciamento de Risco, contemplando os materiais de trabalho e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). |
23/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 736/GP |
Cancela, com fulcro na Lei Estadual nº 7.692, de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 254351737590, referente ao reboque de placa, Renavam, Marca/Modelo e chassis mencionados abaixo, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço nº 00276702/2025, na 8ª Ciretran de Barra do Bugres. |
23/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 735/GP |
Autoriza o servidor abaixo nomeado, Lotado na GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EM SISTEMAS DE TI, a desempenhar suas atividades na 3º CIRETRAN DE BARRA DO GRAÇAS no município BARRA DO GRAÇAS a partir de: 04/12/2025 até 03/12/2026. |
23/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 737/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 073/2025 - ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRÔNICA LTDA - aquisição de equipamentos, tipo Controlador de Acesso com Reconhecimento Facial, a fim de atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo III do Edital. |
23/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 260/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025; |
22/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº734/GP |
Cancela, a pedido, cadastramento de professor no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
22/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 730/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2025 - FERNANDA TIMOTHEO DA COSTA DE VALMORBIDA - Concessão de uso para serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 729/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2024 - GRÁFICA DO PRETO LTDA - ME - serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 727/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2025 - ROCKETSEAT - Fornecimento de licenças anuais em plataforma de cursos para capacitação de servidores do DETRAN/MT. |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 733/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA - serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 731/GP |
Aprova a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores da(o) DETRAN-MT para o ano de 2026. |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 732/GP |
Aprova a Escala de Férias dos servidores da(o) DETRAN-MT para o ano de 2026. |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 728/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(Ordem de Serviço 10/2025 - FENASDETRAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN - capacitação de servidor(es) no(a) “13º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida e 9º Congresso Internacional”, e a Ordem de Serviço 12/2025 - ESAFI-ESCOLA DE ADMINIST.E TREINAMENTO S/C LTDA - aquisição de vagas no curso “Orçamento Público: Governança do PPA, LDO e LOA com base na gestão de riscos" para capacitação de servidores do Detran/MT. |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 725/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
18/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 726/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA - C serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
18/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 724/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 076/2025 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI ME - Aquisição de garrafas squeeze térmicas com o objetivo de oferecer aos servidores do DETRAN-MT. |
16/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 723/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
16/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 722/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 056/2025 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 264/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 6/2023, Portaria n° 35/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01641, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Clínica Psicológica e Psicóloga abaixo nomeados. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 263/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 5/2023, Portaria n° 33/2023/GP/DETRAN/MT, DETRAN-PRO- 2023/01801, instaurado em face da credenciada sob o perfil Diretora de Ensino a abaixo nomeada; Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 5/2023, Portaria n° 33/2023/GP/DETRAN/MT, DETRAN-PRO-2023/01801, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC e Diretor-Geral abaixo nomeados. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 719/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 267/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face do servidor abaixo nomeado e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 720/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 721/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato029/2024 - OI S/A,a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 262/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 17/2021, Portaria n° 395/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11761, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora-Geral, Diretora de Ensino e cinco Instrutores, todos nomeados abaixo. |
15/12/2025 |
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