Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 794 Credenciar a empresa LEONALDO MATEUS DA SILVA EIRELI - ME - AUTO ESCOLA LIDER, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB”. 21/11/2018  
Portaria Detran Port. 792 Credenciar a empresa L A ZULIANO - ME - AUTO ESCOLA ESTRELA, na classificação “AB”. 21/11/2018  
Portaria Detran Port. 791 Credenciar o Despachante Sr. JOSÉ MARIO GARCIA DE OLIVEIRA, titular da empresa JOSÉ MARIO GARCIA DE OLIVEIRA - ME - DESPACHANTE 4 RODAS, junto à 31ª CIRETRAN de Canarana. 21/11/2018  
Portaria Detran Port. 790 Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo da acusada Juliane Dotto Dalmaso, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 029/2018. 14/11/2018  
Portaria Detran Port. 789 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 356/2018/CGE-COR/DETRAN. 14/11/2018  
Portaria Detran Port. 784 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 354/2018/CGE-COR/DETRAN. 13/11/2018  
Portaria Detran Port. 786 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. 13/11/2018  
Portaria Detran Port. 785 Nomear o Sr.ª FLÁVIA NUNES RONDON, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado NABER ADRIANO DA SILVA SOUZA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 039/2018/DETRAN. 13/11/2018  
Portaria Detran Port. 787 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT. 13/11/2018  
Portaria Detran Port. 788 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGECOR/ DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 613/2017/GP/DETRAN/MT. 13/11/2018  
Portaria Detran Port. 783 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN. 12/11/2018  
Portaria Detran Port. 774 Designar os servidores, para atuarem como representantes do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, garantindo o suporte às atividades das equipes de Transição. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 778 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 781 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 780 Credenciar a empresa EDIZON RAMOS MENDES - ME - AUTO ESCOLA ÁGUIA, na classificação “AB”. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 782 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 773 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Comodato. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 775 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 777 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 776 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 779 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 770 Designar o servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, para responder pela Diretoria de Administração Sistêmica durante o período de 21/11 a 05/12/2018. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 772 Substituição de servidores, no intuito de integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 641/2017/GP/DETRAN-MT. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 771 Substituição de servidores, no intuito de integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 457/2017/GP/DETRAN-MT. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 767 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 249/2018/CGE-COR/DETRAN. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 768 Efetuar a correção do Art 2° da Portaria N° 760/2018/GP/DETRAN/MT. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 766 Aplicação de multa na remuneração da servidora Sue Ellen Alessandra Pires Silva. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 769 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 765 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 07/11/2018  
Portaria Detran Port. 764 Retificar em parte a portaria 762/2018/GP/DETRAN-MT. 06/11/2018  
Portaria Detran Port. 761 Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 05/11/2018  
Portaria Detran Port. 763 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/11/2018  
Portaria Detran Port. 762 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT. 05/11/2018  
Portaria Detran Port. 760 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/10/2018  
Portaria Detran Port. 758 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN. 31/10/2018  
Portaria Detran Port. 759 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/10/2018  
Portaria Detran Port. 757 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 176/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/10/2018  
Portaria Detran Port. 754 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 30/10/2018  
Portaria Detran Port. 756 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. 30/10/2018  
Portaria Detran Port. 753 Retificar em parte a portaria 660/2018/GP/DETRAN-MT. 30/10/2018  
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