Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 666 Alterar o teor da alínea “b” do inciso I do artigo 7º da Portaria n.º 261/2018/PRES/DETRAN-MT. 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 667 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 664 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 663 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 665 Efetuar a correção do Art 5° da Portaria N° 592/2018/GP/DETRAN/MT. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 662 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 660 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 658 Aplicar ao instrutor Ednaldo Ramos Reis, a penalidade de cassação do credenciamento. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 657 Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela portaria n°.238/2018/GP/DETRAN-MT. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 661 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 659 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 656 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 24/09/2018  
Portaria Detran Port. 655 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 24/09/2018  
Portaria Detran Port. 653 Credenciar a empresa JM AUTO ESCOLA LTDA - AUTO ESCOLA GLOBAL, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB”. 21/09/2018  
Portaria Detran Port. 654 REVOGAR as Portarias nº 161/2017/GP/DETRAN/MT, 162/2017/GP/DETRAN/MT, 163/2018/GP/DETRAN/MT, 164/2017/GP/DETRAN/MT, 165/2017/GP/DETRAN/MT e 166/2017/GP`/DETRAN/MT. 21/09/2018  
Portaria Detran Port. 651 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/09/2018  
Portaria Detran Port. 652 Descredenciar, a pedido, a empresa ANTONIO DE PADUA LOIOLA - ME - AUTO ESCOLA MINAS GERAIS, na classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “A”. 20/09/2018  
Portaria Detran Port. 648 Retificar a Portaria 570/2018/GP/DETRAN-MT 18/09/2018  
Portaria Detran Port. 649 Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT. 18/09/2018  
Portaria Detran Port. 647 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 18/09/2018  
Portaria Detran Port. 650 Designar os servidores para realização de vistorias técnicas destinadas aos veículos automotores que necessitam de gravação/remarcação do número do NIV (número de identificação veicular) ou motor, nos termos estabelecidos pela Portaria nº 240/2015/GP/DETRAN-MT. 18/09/2018  
Portaria Detran Port. 642 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 454/2018/GP/DETRAN. 14/09/2018  
Portaria Detran Port. 645 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN. 14/09/2018  
Portaria Detran Port. 643 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 455/2018/GP/DETRAN. 14/09/2018  
Portaria Detran Port. 644 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 457/2018/GP/DETRAN. 14/09/2018  
Portaria Detran Port. 646 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN. 14/09/2018  
Portaria Detran Port. 639 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 13/09/2018  
Portaria Detran Port. 638 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. 13/09/2018  
Portaria Detran Port. 641 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN. 13/09/2018  
Portaria Detran Port. 640 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 13/09/2018  
Portaria Detran Port. 637 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN. 12/09/2018  
Portaria Detran Port. 636 Nomear a servidora Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para na condição de Defensora Dativa do acusado LUIS CESAR DA SILVA QUEIROZ, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2018/DETRAN. 12/09/2018  
Portaria Detran Port. 634 Credenciar a empresa DALVANE K. COMIN EIRELI - ME - AUTO ESCOLA 4 RODAS, na classificação “AB”. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 628 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 635 Credenciar a empresa TRAMONTINA & GALLO LTDA - ME - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTROESTE, classificação “AB”. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 627 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 632 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDIAL LTDA - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MUNDIAL, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “B”. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 633 Descredenciar, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA MARINGA LTDA - ME - AUTO ESCOLA MARINGA, credenciada junto ao município de Sinop/MT sob código nº 509. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 630 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 631 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/09/2018  
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