Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 062/GP Credenciamento de profissional médica. 29/02/2024  
Portaria Detran Port. 061/GP Credenciamento de clínica médica. 29/02/2024  
Portaria Detran Port. 064/GP “Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”.. 29/02/2024  
Portaria Detran Port. 068/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 28/02/2024  
Portaria Detran Port. 060/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2019 AGROPECUÁRIA M J LTDA, CNPJ nº 21.264.151/0001-27. 28/02/2024  
Portaria Detran Port. 059/GP AUTORIZAR o servidor a desempenhar suas atividades na 3ª CIRETRAN DE BARRA DO GARÇAS . 27/02/2024  
Portaria Detran Port. 057/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2023 e 2024. 23/02/2024  
Portaria Detran Port. 066/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 23/02/2024  
Portaria Detran Port. 053/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 . 22/02/2024  
Portaria Detran Port. 054/GP Designar servidores para acompanhar e fiscalizar Contratos. 22/02/2024  
Portaria Detran Port. 055/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2024 . 22/02/2024  
Portaria Detran Port. 056/GP Regulamenta os procedimentos de registro escolar executados pela Escola Pública de Trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 22/02/2024  
Portaria Detran Port. 048/ GP Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 049/GP Redesignar servidora para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT:. 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 052/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2024 . 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 046 /GP Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002 e Portaria n. 203 de 1999 do DENATRAN, o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 062/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 051/CGD Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento. 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 047/ GP Credenciamento de empresa , a título precário . 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 045/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 16/02/2024  
Portaria Detran Port. 061/CGD Recompor a comissão processante. 15/02/2024  
Portaria Detran Port. 044 / GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. 09/02/2024  
Portaria Detran Port. 055 /CGD Recompor a comissão processante. 09/02/2024  
Portaria Detran Port.060 /CGD Recompor a comissão processante. 09/02/2024  
Portaria Detran Port. 040/GP Designar servidora para acompanhar e fiscalizar, como titular/setorial, da execução do Contrato. 08/02/2024  
Portaria Detran Port. 042/GP Credenciar a título precário a empresa SBS MUNCK E TRANSPORTES LTDA - SBS MUNCK E TRANSPORTES. 08/02/2024  
Portaria Detran Port. 043/GP Alterar o credenciamento a título precário da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIDER LTDA - AUTO ESCOLA LIDER. 08/02/2024  
Portaria Detran Port. 041/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 . 08/02/2024  
Portaria Detran Port. 035/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2024 - 07/02/2024  
Portaria Detran Port. 038/GP Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão. 07/02/2024  
Portaria Detran Port. 039/GP Descredenciar, a pedido, a profissional .psicóloga 07/02/2024  
Portaria Detran Port. 037/GP AUTORIZAR servidor, Lotado na Gerência de Infraestrutura e Suporte Técnico em TI a desempenhar suas atividades na 20ª CIRETRAN no município Alta Floresta a partir de: 18/03/2024 até 18/03/2025 07/02/2024  
Portaria Detran Port. 036 Descredenciar, a pedido, a profissional psicóloga 07/02/2024  
Portaria Detran Port. 051/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 032/GP Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 052/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 030/GP Designar servidora, para acompanhar e fiscalizar, como titular/setorial, da execução do Contrato.. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 034/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 012/2023 LOCADOR. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 033/GP Alterar o credenciamento a título precário da empresa CFC CONQUISTA LTDA - CFC CONQUISTA. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 059/CGD ABSOLVER a servidora M. B. C. P., matrícula funcional 60130, das acusações objeto de apuração do PAD 014/2019. 06/02/2024  
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