| Portaria Detran |
Port. Nº 028/GP |
Altera o credenciamento da empresa AUTOESCOLA CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 027/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA abaixo nomeada, credenciada junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 034/GP |
Credencia, a título precário, a empresa abaixo nomeada, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 036/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 033/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 032/GP |
Credencia a profissional médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 022/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 035/GP |
Descredencia, a pedido, o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de CÁCERES/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 031/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES abanxo nomeada, credenciada junto ao município de CUIABA/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 024/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 020/GP |
Institui procedimentos para liberação e bloqueio parcial de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
23/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 021/GP |
Credencia, a título precário, a empresa S. DE SOUZA LTDA / ULTRA PLACAS,junto ao município de SINOP/MT. |
23/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 019/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, de Fiscalização e Arrecadação N° 687/2025 - Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT. |
21/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 017/GP |
Autoriza o servidor abaixo nomeado, lotado na Coordenadoria de Controle Veicular, a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran no município de Rondonópolis a partir de 02/10/2025 até 01/10/2026. |
21/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 018/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
21/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 010/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2025, constituída pela Portaria nº 233/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 14/11/2025; |
20/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 011/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024; |
20/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 016/GP |
Designar os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação TécnicaN° 274/2023 - Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e a Fundação Nova Chance, que tem por objeto o aproveitamento de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no Regime Semiaberto para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da Cooperada e/ou em suas unidades desconcentradas, com a finalidade de proporcionar condições para a harmônica integração social, educativa e produtiva do recuperando. |
16/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 014/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
15/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 007/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025 |
15/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 015/GP |
defere o pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho da servidora abaixo nomeada, conforme Folhas nº. 44. |
15/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 003/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic Portaria n° 836/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/26132.01, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PARANA/AUTO ESCOLA PALMA DE TABAPORÃ LTDA, Diretora Geral e Instrutora e Diretora de Ensino e Instrutora abaixo nomeadas. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 006/CGD |
Determina o arquivamento, por ausência de materialidade e autoria, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 05/2021, Portaria n° 391/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13485, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JUÍNA / CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JUÍNA LTDA, Diretora Geral e Instrutora: Diretora de Ensino, ; e Instrutor abaixo nomeados. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 005/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 009/2023, Portaria n° 038/2023/GP/DETRAN- MT, DETRAN-PRO-2023/01642, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - ACORDI/EDER ACORDI - ME, à Diretora de Ensino e à Diretora-Geral abaixo nomeadas. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 002/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 13/2021, Portaria n Portaria n° 391/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11925, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - AUTOESCOLA AQUINO/AUTO ESCOLA VERDÃO LTDA., Diretor Geral, E Diretores de Ensino relacionados abaixo. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 004/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic Portaria n° 837/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/26132.02, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - AUTO ESCOLA JUARA/ROMARIO DA ROSA, CFC - AUTO ESCOLA TAPURAH/ROMARIO DA ROSA-ME, ME/AUTO ESCOLA TAPURAH, CFC - AUTO ESCOLA TAPURAH/M. R. DE P. BARRA-ME e dá outras providências. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 013/GP |
Dispõe sobre a instituição do Termo de Confidencialidade e Sigilo no âmbito da Corregedoria-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso e dá outras providências. |
09/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 012/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2022 - TELEFÔNICA BRASIL S/A - prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) por meio do fornecimento de Chip de dados móveis com pacote de no mínimo 20GB por mês, com redução de velocidade não inferior à 100 kbps e serviço de gerenciamento de dispositivos (MDM) para atender a demanda das atividades de fiscalização de trânsito, vistoria veicular e demais atividades estratégicas. |
09/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 007/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 008/GP |
Altera a Portaria n° 525/2023/GP/DETRAN-MT, de 16 de novembro de 2023, que regulamenta o procedimento de Investigação Preliminar Sumária em face de servidores públicos, fornecedores, credenciados e demais agentes públicos vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 010/GP |
Altera a Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre os procedimentos para credenciamento inicial, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como dos profissionais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 009/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 081/2025 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE IFORMÁTICA LTDA - Aquisições de materiais de consumo e de expediente, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), em suas unidades localizadas na Capital e o interior do Estado. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 011/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 31 de outubro de 2026, o prazo para que as clínicas médicas e psicológicas, bem como seus respectivos profissionais, realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2025. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 005/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
07/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 006/GP |
Autorizar a servidora nomeada abaixo, lotada no setor Coordenadoria Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran/MT, a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran de Rondonópolis, município de Rondonópolis, a partir de 02/02/2026 até 01/02/2027. |
07/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 004/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 082/2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA - Aquisição de materiais de consumo e de expediente, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), em suas unidades localizadas na Capital e no interior do Estado. |
07/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 002/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 079/2025 - TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - aquisição de licença de softwares para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 003/GP |
Autoriza a servidora abaixo nomeada, lotada na GERENCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, a desempenhar suas atividades na 20ª CIRETRAN DE ALTA FLORESTA no município de Alta Floresta, de 23/12/2025 até 22/12/2026. |
06/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. |
06/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2025 - 3F LTDA - aquisição de licença de softwares de engenharia, diagnóstico e consultoria com foco na implementação da metodologia BIM para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/01/2026 |
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