Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 775 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 777 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 776 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 779 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 770 Designar o servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, para responder pela Diretoria de Administração Sistêmica durante o período de 21/11 a 05/12/2018. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 772 Substituição de servidores, no intuito de integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 641/2017/GP/DETRAN-MT. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 771 Substituição de servidores, no intuito de integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 457/2017/GP/DETRAN-MT. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 767 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 249/2018/CGE-COR/DETRAN. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 768 Efetuar a correção do Art 2° da Portaria N° 760/2018/GP/DETRAN/MT. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 766 Aplicação de multa na remuneração da servidora Sue Ellen Alessandra Pires Silva. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 769 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 765 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 07/11/2018  
Portaria Detran Port. 764 Retificar em parte a portaria 762/2018/GP/DETRAN-MT. 06/11/2018  
Portaria Detran Port. 761 Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 05/11/2018  
Portaria Detran Port. 763 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/11/2018  
Portaria Detran Port. 762 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT. 05/11/2018  
Portaria Detran Port. 760 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/10/2018  
Portaria Detran Port. 758 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN. 31/10/2018  
Portaria Detran Port. 759 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/10/2018  
Portaria Detran Port. 757 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 176/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/10/2018  
Portaria Detran Port. 754 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 30/10/2018  
Portaria Detran Port. 756 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. 30/10/2018  
Portaria Detran Port. 753 Retificar em parte a portaria 660/2018/GP/DETRAN-MT. 30/10/2018  
Portaria Detran Port. 755 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2018. 30/10/2018  
Portaria Detran Port. 752 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGECOR/ DETRAN/MT. 29/10/2018  
Portaria Detran Port. 751 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/10/2018  
Portaria Detran Port. 727 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 27/10/2018  
Portaria Detran Port. 744 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 181/2018/CGE-COR/DETRAN. 26/10/2018  
Portaria Detran Port. 745 Credenciar a empresa CAMOLEZI DOS SANTOS & DOS SANTOS LTDA - AUTO MOTO ESCOLA FERRARI, ser de classificação “AB”. 26/10/2018  
Portaria Detran Port. 746 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2016/CGE-COR/DETRAN. 26/10/2018  
Portaria Detran Port. 747 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN. 26/10/2018  
Portaria Detran Port. 748 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 26/10/2018  
Portaria Detran Port. 750 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN. 26/10/2018  
Portaria Detran Port. 749 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGECOR/ DETRAN. 26/10/2018  
Portaria Detran Port. 743 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN. 26/10/2018  
Portaria Detran Port. 734 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 735 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 737 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 738 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 736 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2018  
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