Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 610 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 617 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 607 Credenciar a empresa CLEIDENEIDE R O N DA GRAÇA CFC - ME - CFC LEX, na classificação “AB”. 04/09/2018  
Portaria Detran Port. 609 Designar o servidor JHONATHAN ALVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, de Coordenador de Fiscalização de Credenciados, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 01/09/2018. 04/09/2018  
Portaria Detran Port. 608 Credenciar a empresa LEONALDO MATEUS DA SILVA EIRELI - ME - AUTO ESCOLA LIDER, na classificação “B”. 04/09/2018  
Portaria Detran Port. 605 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 249/2018/GP/DETRAN. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 602 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 176/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 603 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 604 Designar os servidores, para na condição de instrutores, ministrarem aulas em curso de atualização de moto taxistas no âmbito do DETRAN-MT. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 600 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 606 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 472/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 594 Republicação REPUBLICADO POR INCORREÇÃO da Portaria Nº 594/2018/GP/DETRAN/MT. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 601 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 599 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/08/2018  
Portaria Detran Port. 598 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 164/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/08/2018  
Portaria Detran Port. 593 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado ADÃO DOS SANTOS RODRIGUES, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2018/DETRAN. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 595 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 596 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 594 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2018, instaurado pela Portaria nº 306/2018/CGECOR/ DETRAN/MT. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 597 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 588 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2016/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 591 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 589 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 590 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 586 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente ao ano de 2018. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 592 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRANMT. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 587 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 426-CGE Extrato da Portaria n. 426/2018/CGE-COR/DETRAN, 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 581 Credenciar a empresa SANTOS E CARNAÍBA LTDA - ME - C.T.E.S.U - CENTRO TEÓRICO E SIMULADORES UNIÃO, na classificação “A”. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 582 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 584 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 585 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 181/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 583 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 577 Credenciar a empresa ROBSON F. DE OLIVEIRA - ME - ALEX MOTO PLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Cotriguaçu/MT sob o Código 228/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 575 Credenciar a empresa UESLIA MOREIRA OTAVIA DA ROCHA - AUTPLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Cuiabá/MT sob o Código 226/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 576 Credenciar a empresa O NEVES FRANCA FABRICA DE PLACAS EIRELI - ME - IDEAL PLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semireboques, junto ao município de Rondonópolis/MT sob o Código 227/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 578 Credenciar a empresa J DA SILVA GUEDES - ME - JOTA PLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Barra do Garças/MT sob o Código 229/MT 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 579 Credenciar a empresa Credenciar a empresa MARLENE ROCHA DE LIMA FERREIRA 46055568187 - AUTO PLACAS BANDEIRANTES, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Nova Bandeirantes/MT sob o Código 230/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 580 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 574 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 185/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/08/2018  
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