Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 851 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN. 07/12/2018  
Portaria Detran Port. 853 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria. 07/12/2018  
Portaria Detran Port. 845 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 846 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 848 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 849 Altera o Artigo 2ª da Portaria n° 290/2018/GP/DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 844 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 850 Regulamenta o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 847 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 842 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN. 05/12/2018  
Portaria Detran Port. 840 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 05/12/2018  
Portaria Detran Port. 839 Nomear Comissão responsável para a Tomada de Contas provenientes dos Contratos nº 032/2010, 007/2012 e 015/2016 05/12/2018  
Portaria Detran Port. 841 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN. 05/12/2018  
Portaria Detran Port. 843 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN. 05/12/2018  
Portaria Detran Port. 836 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 04/12/2018  
Portaria Detran Port. 837 Credenciar o Médico FABIO GAVA, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Sinop/MT. 04/12/2018  
Portaria Detran Port. 835 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação. 04/12/2018  
Portaria Detran Port. 838 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Permissão de Uso. 04/12/2018  
Portaria Detran Port. 834 Instituir a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 04/12/2018  
Portaria Detran Port. 823 Alterar em parte a portaria nº 414/2018/GP/DETRAN/MT. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 824 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGE-COR/DETRAN. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 826 Alterar o teor dos §§ 2º e 3º do Artigo 2º da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 833 Tornar sem efeito a Portaria n.º 563/2018/GP/DETRAN/MT. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 822 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 825 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 831 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 827 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 832 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 356/2018/CGE-COR/DETRAN. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 829 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 830 Publicar a tabela de horário de funcionamento das Clínicas Médicas e Psicológicas. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 821 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 828 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 814 Credenciar o Despachante Sr. JEAN CARLOS ALVES CAIXETA, da empresa J C A CAIXETA - ME - DESPACHANTE MATO GROSSO, jurisdição junto à 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina. 29/11/2018  
Portaria Detran Port. 819 Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. SIMONE BOTAN MARINHO, credenciada para atuar junto ao município de Lucas do Rio Verde/MT sob código 435. 29/11/2018  
Portaria Detran Port. 817 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 29/11/2018  
Portaria Detran Port. 818 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MY CAR LTDA - ME - AUTO ESCOLA MASTER, credenciada junto ao município de Cuiabá/MT sob código nº 224. 29/11/2018  
Portaria Detran Port. 815 Credenciar o Despachante Sr. JEAN MICHELL SALES DE ABREU, da empresa JEAN MICHELL SALES DE ABREU - ME - COLUMBIA DESPACHANTE, atuação junto a CIRETRAN, do município de Nova Xavantina/MT. 29/11/2018  
Portaria Detran Port. 816 Credenciar a Despachante Sr.ª MARCIA REGINA BIESEK, inscrita no CPF 855.445.231-34, titular da empresa DESPACHANTE MARCIA LTDA - ME - DESPACHANTE MÁRCIA, junto ao CIRETRAN, no município de Canarana/MT. 29/11/2018  
Portaria Detran Port. 820 Designar o servidor LUPERCIO DE LIMA SOARES, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 29/11/2018  
Portaria Detran Port. 812 Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado Tomaz Matheus Franchini, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2018. 27/11/2018  
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