| Portaria Detran |
Port. 162 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº016/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de agosto de 2016. |
13/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 163 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
13/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 164 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no D.O em 31.08.2016 e substituída pela Portaria nº 114/2018/GP/DETRAN/MT |
13/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 160 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
11/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 161 |
Dispõe sobre os valores a serem ressarcidos ao DETRAN-MT pelos entes integrados ao Sistema Nacional de Trânsito pela execução de procedimentos relativos à emissão e arrecadação de multas de trânsito, com base em convênios firmados com o DETRAN-MT |
11/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 159 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
11/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 153 |
Revoga as portarias nº219/2014/GP/DETRAN/MT, portaria nº 039/2015/GP/DETRAN/MT e portaria nº 338/2017/PRES/DETRAN/MT. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 145 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 152 |
Estabelece procedimentos para a elaboração e publicação de portaria no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 157 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 395/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 144 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 151 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 140 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 142 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 143 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 158 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 398/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 150 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 149 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos, regularmente nomeado como Presidente da CPL pela Portaria 119/2019/GP/DETRAN/MT. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 156 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 154 |
Define quais tipos de ações civis possam impedir o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas junto ao DETRAN-MT. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 155 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 146 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 147 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de Maio de 2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 141 |
Substituir a servidora ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM, pelo servidor RUYTTER MIRANDA DE ALMEIDA, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar n 041/2018, instaurado pela Portaria n 397/2018/CGE-COR-DETRAN. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 148 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 139 |
Nomear a Sra. Flávia Nunes Rondon, matrícula funcional 127546, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 43/2018/DETRAN. |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 112 |
Extrato da Portaria nº. 112/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 116 |
Extrato da Portaria nº. 116/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 110 |
Extrato da Portaria nº. 110/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004 |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 111 |
Extrato da Portaria n. 111/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 113 |
Extrato da Portaria n. 113/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 115 |
Extrato da Portaria nº. 115/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 136 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
01/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 137 |
Dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito. |
01/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 138 |
Revogar as Portarias Nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT e Nº 490/2018/GP/DETRAN-MT. |
01/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 132 |
Credenciar a empresa M. B. RODRIGUES - ME - AUTO ESCOLA IDEAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.872.450/0001-08, com sede à Rua Francisco de Melo Palheta, nº 475 - Centro - Jauru/MT, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 135 |
Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. MARIA DO ROZARIO RANZULI, inscrita no CPF 536.159.481-49, credenciada para atuar junto ao município de Santo Antônio do Leverger sob código 846. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 103 |
Aditar a Portaria n° 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018, para fazer constar os artigos 143, X e 159, I, ambos da Lei Complementar 04/1990. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 130 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 131 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
28/02/2019 |
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