| Portaria Detran |
Port. 587 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria Conjunta nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 581 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 582 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 579 |
Revoga o artigo 3º da Portaria de nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, do Processo de Protocolo nº 623862/2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 580 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 591 |
Torna sem efeito a Portaria Nº 510/2019/GP/DETRAN/MT. |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 585 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 590 |
Extrato da Portaria n° 590/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 583 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 578 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
13/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 577 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
13/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado M.M.S, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2018/DETRAN |
12/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 576 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
12/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 574 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
09/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 566 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 565 |
Nomeia o Sr. Diego Rondon Gracioso, OAB/MT 17259, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo da acusada Ernestina Auxiliadora Bello Morais, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018/DETRAN |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 567 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 571 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 563 |
Considerando, que no Processo nº. 036/2018/CFISC/DETRAN-MT. Resolve: Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, (Código 580), de acordo com da alínea “a”, do Art. 12 da Lei 6076/1992. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 564 |
Considerando, que no Processo nº. 032/2018/CFISC/DETRAN-MT. Resolve: Aplicar a LUCIANE DESPACHANTE, (Código 598), de acordo com da alínea “a”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 573 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 570 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 569 |
Considerando, que no Proc. Adm. Portaria nº. 239/2018/GP/DETRAN-MT. Resolve: Aplicar ao Despachante Centro Oeste, (Código 82), de acordo com da alínea “a”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 568 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 572 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 560 |
Designa o servidor JARDSON ANTÔNIO BARBOSA - Matrícula n° 10259, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
07/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 561 |
Credencia a entidade de ensino à distância, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso |
07/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 562 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 008/2018, processo nº 186210/2018. |
07/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 558 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
06/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 557 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
06/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 559 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
06/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 553 |
Credencia o Despachante Sr. ALCIDES DA SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF 036.859.191-30, titular da empresa VIP DESPACHANTE EIRELI - VIP DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.221.656/0001-56, situada em Pontes e Lacerda/MT |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 554 |
Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, junto ao Estado de Mato Grosso |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. Conjunta - 208 |
Considerando a Portaria Conjunta nº 150/2019/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E, em 13/06/2019 de fl.23; RESOLVEM: Substituir o servidor Ruytter Miranda de Almeida pelo servidor João Henrique dos Santos de Lima na composição de membros da Unidade Setorial de Correição do DETRAN |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 555 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, o ARQUIVAMENTO, , em relação às acusações expostas nos autos de protocolo nº 408696/2016, em razão da extinção da punibilidade pela prescrição |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 552 |
Credencia a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXPRESS LTDA - AUTO ESCOLA EXPRESS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.914.408/0002-03, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 542 - Retificação |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA n 542/2019/GP/DETRAN-MT, de 30/07/2019, publicada no D.O.E n 27.558, de 01/08/2019, que institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo para o exercício financeiro de 2019. |
05/08/2019 |
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