| Portaria Detran |
Ext. Port. 669 |
Extrato da Portaria n° 669/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
12/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 667 |
Recompõe a comissão processante, sob a presidência do primeiro para desempenhar as funções na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial em 07 de junho de 2018 |
11/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 666 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
11/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 662 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
10/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 664 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
10/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 661 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
10/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 665 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
10/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 663 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
10/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 657 |
Credencia os profissionais psicólogos, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios. |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 656 |
Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios. |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 658 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 653 |
Credencia a empresa ZAIRA FRANCO SOUZA, com o nome de fantasia de JUNINHO AUTO PEÇAS, para realização de serviços de gravação e regravação do NIV no chassi/monobloco e/ou motor de veículos, reboques e semi-reboques. |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 654 |
Credencia o Despachante Sra. CAROLINE INACIO DE ARAUJO, titular da empresa CAROLINE INACIO DE ARAUJO EIRELI - C. I. A. DESPACHANTES, situada a Rua São Benedito, 702, Lixeira, Cuiabá/MT |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 655 |
Credencia o Despachante Sr. LEANDRO LINCOLN JUSTINIANO SANCHES, titular da empresa SANCHES E CIA LTDA- ME - 7 DESPACHANTE, situada a Avenida Filinto Müller, 496, Sala B, Centro-Norte, Várzea Grande/MT |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 659 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 660 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 651 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
06/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 652 |
Determina, nos termos do artigo 171, parágrafo único, da Lei Complementar nº 04/90, o ARQUIVAMENTO, das acusações portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. |
06/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 649 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019, na página 19 |
06/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 650 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
06/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 647 - Retificação |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA Nº 647/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. n° 27583, de 05/09/2019, pág. 44, onde determina nos termos do art. 98, inciso I, da Lei Complementar nº 207/04 |
06/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 645 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
05/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 646 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
05/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 647 |
Determina, nos termos do artigo 98, inciso I, da Lei Complementar nº 207/04, o ARQUIVAMENTO, das acusações da Portaria nº 597/2015/CGE-COR/DETRAN. |
05/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 648 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada em 13 de julho de 2018, com recomposição realizada pela Portaria nº 506/2019/GP/DETRAN/MT, publicada em 24 de julho de 2019 |
05/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 643 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
05/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 644 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
05/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 642 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
04/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 641 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
04/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 637 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019 |
03/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 638 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 instaurado pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 |
03/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 640 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 |
03/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 639 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018 |
03/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 635 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta a portaria. |
02/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 634 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
02/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 636 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
02/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 627 |
Dispõe sobre substituição do Presidente da Autarquia no período que abaixo menciona. |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 628 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, o ARQUIVAMENTO em razão da extinção da punibilidade pela prescrição, das acusações expostas na Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 633 |
Credencia a empresa ELIANE GUINDANI EIRELI - AUTO ESCOLA NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.922.973/0001-37, com sede em Lucas do Rio Verde/MT, como CFC de classificação AB |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 630 |
Adita a Portaria n° 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões, expostas no despacho de fl. 29 do processo de protocolo nº 392365/2019 |
30/08/2019 |
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