Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 433 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. 26/06/2019  
Portaria Detran Port. 420 Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 180/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 421 Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 191/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 393 - republicação Republicação da Portaria n° 393/2019/GP/DETRAN-MT, por incorreção. 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 401 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 403 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 405 Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 407 Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 415 Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 071/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 425 Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores João Marcelo de Almeida e Maurício de Oliveira Rodrigues, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 330/2016/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 426 Renomeia a Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 427 Credencia os profissionais médicos, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 412 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 170/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 413 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 399 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018. 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 418 Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 075/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 419 Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº076/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 423 Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 200/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 424 Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 570/2018/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 414 Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria n 070/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 410 Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de maio de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 416 Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 422 Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 197/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 417 Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 073/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 404 Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 111/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 400 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN,publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 408 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 402 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 406 Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 409 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 230/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de maio de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 411 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de abril de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 390 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 397 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 392 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 393 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 388 Credencia, a título precário, a clínicas médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 394 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 391 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 398 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 395 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
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