| Portaria Detran |
Port. 561 |
Credencia a entidade de ensino à distância, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso |
07/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 562 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 008/2018, processo nº 186210/2018. |
07/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 558 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
06/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 557 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
06/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 559 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
06/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 553 |
Credencia o Despachante Sr. ALCIDES DA SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF 036.859.191-30, titular da empresa VIP DESPACHANTE EIRELI - VIP DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.221.656/0001-56, situada em Pontes e Lacerda/MT |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 554 |
Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, junto ao Estado de Mato Grosso |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. Conjunta - 208 |
Considerando a Portaria Conjunta nº 150/2019/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E, em 13/06/2019 de fl.23; RESOLVEM: Substituir o servidor Ruytter Miranda de Almeida pelo servidor João Henrique dos Santos de Lima na composição de membros da Unidade Setorial de Correição do DETRAN |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 555 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, o ARQUIVAMENTO, , em relação às acusações expostas nos autos de protocolo nº 408696/2016, em razão da extinção da punibilidade pela prescrição |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 552 |
Credencia a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXPRESS LTDA - AUTO ESCOLA EXPRESS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.914.408/0002-03, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 542 - Retificação |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA n 542/2019/GP/DETRAN-MT, de 30/07/2019, publicada no D.O.E n 27.558, de 01/08/2019, que institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo para o exercício financeiro de 2019. |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 556 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/08/2019, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 548 |
Extrato da Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro nos artigos 27 e 42, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. |
02/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 551 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018. |
02/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 549 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18 de maio de 2017. |
02/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 550 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018. |
02/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 547 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016. |
02/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 545 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
01/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 543 |
Credencia os profissionais médico, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
01/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 542 |
Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Almoxarifado do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2019. |
01/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 544 |
Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica |
01/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 546 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
01/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 541 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018. |
31/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 540 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18 de maio de 2017. |
31/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 537 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação nº 288/2019, conforme consta na portaria. |
29/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 538 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
29/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 529 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 534 |
Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 530 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019 |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 533 |
Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 531 |
Designa para fiscalização do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 532 |
Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 536 |
Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 535 |
Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 527 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
25/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 528 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
25/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 524 |
Altera a Portaria n° 116/2016/GP/DETRAN-MT, que estabelece regras mínimas para o processo administrativo que visa a apurar irregularidades, envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo DETRAN-MT |
25/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 523 |
Altera a Portaria n° 017/2016/GP/DETRAN-MT, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo destinada a apurar eventuais ilegalidades e irregularidades cometidas pelas entidades ou instituições públicas ou privadas |
25/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 522 |
Descredenciar, a pedido, a empresa ALCEMIR BERNARDO DE AGUIAR EIRELI - AUTO ESCOLA FERRARI, credenciada sob código n 10010, junto ao município de Campo Verde, na classificação AB |
25/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 525 |
Dispõe sobre nota fiscal a ser considerada para fins de registro/emplacamento de veículo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MT. |
25/07/2019 |
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