| Portaria Detran |
Port. 644 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
05/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 642 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
04/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 641 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
04/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 637 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019 |
03/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 638 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 instaurado pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 |
03/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 640 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 |
03/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 639 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018 |
03/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 635 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta a portaria. |
02/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 634 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
02/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 636 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
02/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 627 |
Dispõe sobre substituição do Presidente da Autarquia no período que abaixo menciona. |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 628 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, o ARQUIVAMENTO em razão da extinção da punibilidade pela prescrição, das acusações expostas na Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 633 |
Credencia a empresa ELIANE GUINDANI EIRELI - AUTO ESCOLA NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.922.973/0001-37, com sede em Lucas do Rio Verde/MT, como CFC de classificação AB |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 630 |
Adita a Portaria n° 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões, expostas no despacho de fl. 29 do processo de protocolo nº 392365/2019 |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 632 |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA NACIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.067/0002-07, credenciada sob código nº 421, junto ao município de Lucas do Rio Verde, na classificação B |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 626 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 631 |
Recompõe a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 629 |
Mantém a comissão processante designada pela Portaria nº 505/2019/GP/DETRAN-MT, prorrogando o prazo para conclusão dos trabalhos envolvendo o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. em 25/11/2016, por mais 60 (sessenta) dias |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 618 |
Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. PEDRO GOMES DE SA NETO, titular da empresa PEDRO GOMES DE SA NETO-ME - ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E DESPACHANTE POSITIVO, inscrita no CNPJ sob o n 26.609.388/0001-16, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Cuiabá/MT, sob código n 035 |
29/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 625 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
29/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 622 |
Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
29/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 621 |
Convoca servidores para se apresentarem à Diretoria de Habilitação com o objetivo de compor o quadro de Examinadores de Trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
29/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 623 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
29/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 619 |
Retifica o teor do Artigo 1º da Portaria nº 599/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 22 de agosto de 2019 |
29/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 624 |
Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta a portaria. |
29/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 620 |
Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular - categoria A ou ACC |
29/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 617 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
28/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 614 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 615 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 610 |
Normatiza prerrogativas da atuação de advogados em processos administrativos e obtenção de informações de seus clientes junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 616 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 612 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 613 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 611 |
Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito nos projetos da Gerência de Fiscalização de Trânsito do DETRAN/ MT e dá outras providências. |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 607 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
26/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 609 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
26/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 603 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 434/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
26/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 605 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
26/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 604 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso não Oneroso de Uso de Bens Imóveis, conforme consta na portaria. |
26/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 608 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
26/08/2019 |
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