Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 208/GP Altera o credenciamento a título precário da empresa AUTO ESCOLA JUARA, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “A” com autorização para atuar no processo de formação teórico de condutores de veículos automotores. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 207/GP Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 198/GP Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênion° 314/2025 - Prefeitura Municipal de Nobres - repasse de recursos financeiros para o município de Nobres, com a finalidade de contratar empresa especializada para o fornecimento, substituição e instalação de sinalização horizontal e vertical, em consonância com o Plano de Trabalho. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 200/GP Credencia a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/04/2026