| Portaria Detran |
Port. Nº 090/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025; Torna sem efeito a portaria nº 076/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada em 15/05/2026, D.O. nº 29.233, pg. 222. |
22/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 086/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2026, constituída pela Portaria nº 020/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02/02/2026. |
22/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 247/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2026 - COPA ENERGIA S.A. - Aquisição de gás de cozinha e vasilhames, conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços nº 008/2025/SEPLAG. |
22/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 088/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 001/2021, Portaria nº 329/2021/GP/DETRAN/MT, o DETRAN-PRO-2022/11502, instaurado em face dos credenciados sob os perfis o CFC-AUTOESCOLA, Diretor-Geral, Diretor de Ensino e Instrutor abaixo nomeados; Determina o arquivamento, em razão da ausência de autoria e materialidade, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 001/2021, Portaria n° 329/2021/GP/DETRAN/MT, o DETRAN-PRO-2022/11502, instaurado em face da credenciada sob o perfil Instrutora abaixo nomeada. |
21/05/2026 |
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