Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 174/CGD Substitui o servidor CRISTIANO S., matrícula funcional nº 12xxxx, pela servidora ANA CAROLINA M. C., matrícula funcional nº 13xxxx, na Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2026 (NUP nº 99946006070202614), passando esta a exercer a função de Presidente da Comissão. 18/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 499/GP Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 264639951736, do veículo de Marca/Modelo 21xxxx-FIAT/TORO VOLCANO AT9 D4 (Nacional), placa FTxxxxx, Renavam 12xxxxxxxx, chassi 98xxxxxxxxxxxxxxx, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00103861/2026. 18/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 497/GP Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 18/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 496/GP Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - erviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 18/09/2026