Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 344/GP Revoga a Portaria nº 747/2025/GP/DETRAN-MT e restabelece a vigência dos valores previstos na Portaria nº 680/2025/GP/DETRAN-MT para a realização das avaliações psicológicas de trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso. 09/07/2026  
Portaria Detran Port. N° 337/GP Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0285/2026 - Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte-MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. 08/07/2026  
Portaria Detran Port. N° 338/GP Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 08/07/2026  
Portaria Detran Port. N° 342/GP Altera, a pedido, o município de atuação da profissional médica abaixo relacionada, credenciada no município de Cuiabá/MT, passando a atuar no município de Várzea Grande/MT, na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 08/07/2026