| Portaria Detran |
Port. N° 455/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 442/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 446/GP |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 441/GP |
Altera o credenciamento da clínica psicológica CLINICA HABILITARE LTDA / CLINICA HABILITARE,com sede no município de VÁRZEA GRANDE/MT, passando a atuar no município de CUIABÁ/MT - para a realização de avaliações psicológicas nos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e à mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
02/09/2026 |
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