Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 375/GP Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/07/2026  
Portaria Detran Port. N° 378/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/206 - CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE LTDA - serviços de Paisagismo na SEDE do DETRAN (Região VI), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. 27/07/2026  
Portaria Detran Port. N° 376/GP Credencia, a título precário, a empresa E L DA SILVA OLIVEIRA LTDA - AUTO ESCOLA CONFIANCA como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores. 27/07/2026  
Portaria Detran Port. N° 372/GP Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. 27/07/2026