Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 218 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 082/2022, conforme consta na portaria. 28/04/2022  
Portaria Detran Port. 217 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2017, conforme consta na portaria. 28/04/2022  
Portaria Detran Port. 210 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de SINOP/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de MARCELÂNDIA/MT. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 208 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 006/2017 - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato – MT, conforme consta na portaria. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 209 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 213 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 207 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2018, conforme consta na portaria. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 214 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 005/2017, conforme consta na portaria. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 212 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel N° 001/2020, conforme consta na portaria. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 211 Credenciar a título precário a empresa RIVERO PLACAS MERCOSUL LTDA - RIVERO PLACAS MERCOSUL LTDA”, com sede à Av. Mato Grosso, 105 - Jardim Campo Verde - Campo Verde/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Campo Verde/MT 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 201 Dispensar a servidora Kelli Lopes Felix, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular e Gestora Substituta, da execução do Contrato nº 078/2021 26/04/2022  
Portaria Detran Port. 202 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2022, conforme consta na portaria. 26/04/2022  
Portaria Detran Port. 206 Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 26/04/2022  
Portaria Detran Port. 204 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. LUCIA VALERIO DO NASCIMENTO LIMA,credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código11291 26/04/2022  
Portaria Detran Port. 203 Determinar o ABSOLVIÇÃO em face do servidor, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar n° 804/2019-GP/DETRAN-MT, ante a ausência de autoria. 26/04/2022  
Portaria Detran Port. 205 Descredenciar, a pedido, a empresa OBJETIVA VISTORIA VEICULAR-- OBJETIVA VISTORIA DE VEICULOS EIRELI”, credenciada junto ao município de VÁRZEA GRANDE 26/04/2022  
Portaria Detran Port. 200 Credenciar, a título precário a empresa ROMARIO DA ROSA - AUTO ESCOLA TAPURAH, com sede à AV DOS JAMBOS, nº 46 N, SALA 02, EIXO COMERCIAL I - Juína, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores 26/04/2022  
Portaria Detran Port. 197 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/04/2022  
Portaria Detran Port. 199 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 005/2017, conforme consta na portaria. 25/04/2022  
Portaria Detran Port. 198 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 25/04/2022  
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