Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 295 Convoca o servidor Raphael Pereira Lopes Fraga, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 293 Designar os servidores para fiscalização e gestão do contrato n. 004/2015, conforme consta na portaria, 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 291 Dispõe sobre a certificação de eventos de capacitação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 292 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação n. 007/2017, conforme consta na portaria. 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 297 Credenciar a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 286 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/05/2022  
Portaria Detran Port. 289 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 025/2022, conforme consta na portaria. 18/05/2022  
Portaria Detran Port. 288 Credenciar a entidade de ensino à distância relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 18/05/2022  
Portaria Detran Port. 290 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. 18/05/2022  
Portaria Detran Port. 287 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/05/2022  
Portaria Detran Port. 280 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 025/2022, conforme consta na portaria. 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 283 Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Aldeir Ferreira da Silva, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 284 Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Edward Henrique Lopes dos Santos, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 277 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviços nº 03/2022, conforme consta na portaria. 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 281 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 278 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviços nº 05/2022, conforme consta na portaria. 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 282 Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Edward Henrique Lopes dos Santos, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN/MT 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 285 Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Aldeir Ferreira da Silva, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 279 Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Cristiano Schmidel, membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº. 009/2020 constituído pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN/MT 16/05/2022  
Portaria Detran Port. 276 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 16/05/2022  
Ordenar