Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 313 Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN-MT 26/05/2022  
Portaria Detran Port. 312 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do ano de 2022, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 26/05/2022  
Portaria Detran Port. 311 Aprova o Regulamento do Ensino à Distância no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 26/05/2022  
Portaria Detran Port. 310 Estabelece a representação, por intermédio de Despachante documentalista credenciado, em procedimento administrativo que tenha como objeto o registro ou a prática de qualquer serviço em cadastro de veículo registrado perante o órgão Executivo de Trânsito de Mato Grosso. 25/05/2022  
Portaria Detran Port. 305 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 026/2022, conforme consta na portaria. 24/05/2022  
Portaria Detran Port. 309 Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 24/05/2022  
Portaria Detran Port. 304 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento n° 08/2022, conforme consta na portaria. 24/05/2022  
Portaria Detran Port. 307 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 24/05/2022  
Portaria Detran Port. 306 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 24/05/2022  
Portaria Detran Port. 308 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 24/05/2022  
Portaria Detran Port. 295 Convoca o servidor Raphael Pereira Lopes Fraga, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 301 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 030/2022, conforme consta na portaria. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 303 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 027/2022, conforme consta na portaria. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 300 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 028/2022, conforme consta na portaria. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 302 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 029/2022, conforme consta na portaria. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 299 Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada e outras providências. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 295 Convoca o servidor Raphael Pereira Lopes Fraga, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 20/05/2022  
Portaria Detran Port. 296 Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 20/05/2022  
Portaria Detran Port. 298 Nomear a Comissão Permanente, responsável pelos trabalhos da Tomada de Contas Especial em face da empresa Thomas Greg e Sons Gráfica e Serviços, Ind. e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda 20/05/2022  
Portaria Detran Port. 294 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviços nº 04/2022, conforme consta na portaria. 19/05/2022  
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