Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 431/GP RETIFICAR em parte, PORTARIA N°408/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.820, pág. 49-50 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 434/GP Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 436/GP Decido pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 192/CGD Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 191/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 432/GP Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 440/GP Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 437/GP Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 438/GP Decido pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 439/GP Decido pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 428/GP Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 003/2024 (DETRAN-PRO-2024/07445), resolve 16/09/2024  
Portaria Detran Port. 427/GP Fica revogada a Portaria n°414/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso n° 28.823, página 177, do dia 06 de setembro de 2024 16/09/2024  
Portaria Detran Port. 188/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57 16/09/2024  
Portaria Detran Port. 429/GP Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 16/09/2024  
Portaria Detran Port. 430/GP RETIFICAR em parte, PORTARIA N°409/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.820, pág. 50-51 16/09/2024  
Portaria Detran Port. 426/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2022 13/09/2024  
Portaria Detran Port. 187/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016 13/09/2024  
Portaria Detran Port. 425/GP Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. 12/09/2024  
Portaria Detran Port. 424/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 12/09/2024  
Portaria Detran Port. 422/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 11/09/2024  
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