| Portaria Detran |
Port. N° 372/GP |
Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
27/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 368/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 024/206 - ARP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - aquisição de equipamentos audiovisuais para à Unidade de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). |
24/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 369/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, Creforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE (VISTORIA E ESPERA DE TESTES) do DETRAN (Região VI), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. |
24/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 370/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0368/2026 - Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
24/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 128/CGD |
Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 3/2022, Portaria nº 044/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/03577, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC-AUTOESCOLA e Diretor-Geral abaixo nomeados. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 127/CGD |
Determina arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 76/2019, Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, o DETRAN- PRO-2022/13638, instaurado em face dos dois credenciados sob o perfil CFC-9 e CFC- no qual consta como pessoas jurídicas baixadas por encerramento liquidação voluntária 2024 nos registros da Receita Federal do Brasil; Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 76/2019, Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, o DETRAN-PRO-2022/13638, instaurado em face dos credenciados sob o perfil de dois CFC, dois Diretores-Gerais e dois Instrutores de CFC abaixo nomeados. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 367/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2026 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S. - Aaquisição de refrigeradores, bebedouros industriais, ventiladores, frigobares e fogões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 366/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênio n° 145/2026 - Prefeitura Municipal de Sorriso - implantação da nova 22° Ciretran no município de Tangará da Serra/MT, mediante contratação integrada, compreendendo a elaboração dos projetos básicos e executivos e a execução da obra de construção. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/CGD |
Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 7/2022, Portaria nº 048/2022/GP/DETRAN-MT, o DETRAN PRO-2022/03603, instaurado em face dos credenciados sob o perfil CFC-AUTO ESCOLA e a Diretora-Geral abaixo nomeados. |
21/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 122/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2026, constituída pela Portaria nº 020/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02/02/2026; Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21/07/2026. |
21/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 363/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/206 - JULIANA HOFFSTAETER - imóvel destinado ao funcionamento provisório da vistoria veicular na 19ª CIRETRAN, no município de Sinop - MT |
20/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 125/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 19/07/2026. |
20/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 364/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
20/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 365/GP |
Indeferimento do pedido apresentado (recurso contra nota de avaliação de desempenho 2026 constante no processo nº. DETRAN-PRO-2026/24301 a favor do servidor abaixo mencionado) e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº. 51. |
20/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 120/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2026 constituída pela Portaria nº 017/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 045/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
17/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 119/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 003/2026 constituída pela Portaria nº 014/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 044/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
17/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 121/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2026 constituída pela Portaria nº 018/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 046/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
17/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 361/GP |
Credencia a título precário, a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
17/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 362/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
17/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 360/GP |
Designa servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. |
17/07/2026 |
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