Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 219 CONVOCA o servidor Carpegiane Gonzaga da Silva Liones a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 230 Credenciar a título precário o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CIDADE LTDA- AUTO ESCOLA CIDADE, com sede à AV. SENADOR JONAS PINHEIRO, S/N, SETOR OESTE - VILA RICA, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 227 Credenciar a título precário, a clínica psicológica relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 228 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 226 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços nº 01/2022, conforme consta na portaria. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 231 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. MAYARA MARQUES GALVÃO, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ, sob código 11621 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 229 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 219 CONVOCA o servidor Carpegiane Gonzaga da Silva Liones a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 220 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 221 Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 224 Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA POPULAR LTDA- AUTO ESCOLA POPULAR, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 223 Credenciar, a título precário a empresa FELIPE AUGUSTO ALBA, com sede à Rua Itanhaga, nº 3576 S, Quadra 50, Lote 29, Setor 29, Bairro - Parque das Araras, Lucas do Rio Verde- MT para atuar na realização de serviços de regravação de chassi, no âmbito do Estado de Mato Grosso 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 222 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 219 CONVOCA o servidor Carpegiane Gonzaga da Silva Liones a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 29/04/2022  
Portaria Detran Port. 216 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 017/2022, conforme consta na portaria. 28/04/2022  
Portaria Detran Port. 215 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 28/04/2022  
Portaria Detran Port. 218 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 082/2022, conforme consta na portaria. 28/04/2022  
Portaria Detran Port. 217 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2017, conforme consta na portaria. 28/04/2022  
Portaria Detran Port. 210 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de SINOP/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de MARCELÂNDIA/MT. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 208 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 006/2017 - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato – MT, conforme consta na portaria. 27/04/2022  
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