Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 267 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Guarantã do Norte/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 271 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 002/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 270 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços n° 02/2022, conforme consta na portaria. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 268 Nomear a Comissão Permanente, responsável pelos trabalhos da Tomada de Contas Especial 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 272 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 001/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 266 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 259 Credenciar, a título precário a clínica psicológica UDITRANS CLINICA PSICOLOGICA EIRELI -CLINICA UDITRANS, com sede no município de Guarantã do Norte/MT, passando atuar no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 263 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 265 Dispõe sobre a Comissão responsável pelos trabalhos e elaboração de estudos e encaminhamentos sobre a valorização profissional dos cargos de Analista do Serviço de Trânsito e Advogado do DETRAN-MT. 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 261 Credenciar, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 262 Credenciar, a título precário a clínica psicológica UDITRANS CLINICA PSICOLOGICA EIRELI -CLINICA UDITRANS, com sede no município de Guarantã do Norte/MT, passando atuar no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT - R DOS GIRASSOIS 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 260 Credenciar, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 264 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 257 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT 10/05/2022  
Portaria Detran Port. 258 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2022, conforme consta na portaria. 10/05/2022  
Portaria Detran Port. 255 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 011/2017, conforme consta na portaria. 09/05/2022  
Portaria Detran Port. 256 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 014/2017, conforme consta na portaria. 09/05/2022  
Portaria Detran Port. 254 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 06/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 250 Extrato da Portaria nº 250/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 252 Extrato da Portaria nº 252/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
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